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O Estado Social e os Impostos (II)

por Pedro Silva, em 13.02.19

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Explicado que está a razão pelam qual o Estado Social tem de existir, vamos agora entrar na sua principal fonte de financiamento: os impostos/Taxas.

 

Ninguém gosta dos ditos. È natural que assim o seja pois para além da sua natureza de financiamento, estes tem a função reguladora dos hábitos da sociedade em que vigoram. Mas no devia ser assim. Mas este sentimento de que o Estado ”nos está a ir ao bolso” não é transversal a todos os povos.

 

Os países do Norte da Europa, por exemplo, são conhecidos pela sua elevadíssima carga fiscal, Mas também são famosos pelo simples facto de que o Estado Social ser funcional. Dito de outra forma; em países como a Alemanha (por exemplo), os cidadãos são sujeitos a uma elevadíssima carga fiscal, mas em contrapartida estes mesmos cidadãos podem recorrer ao Estado sempre que dele necessitem. E a resposta que este mesmo Estado dá è, por norma, eficaz e tremendamente eficiente.

 

Já em países como Portugal o contribuinte paga muito e recebe pouco da parte de quem lhe cobra impostos, taxas e taxinhas. Muito pouco tendo em consideração o elevado volume da carga fiscal que vigora actualmente…

 

Ou seja; os impostos em Portugal não são o problema. São antes parte de uma mais do que necessária solução. Isto porque, quer se goste ou não, todos, independentemente da nossa condição económico-social, necessitamos do Estado Social para podermos fazer parte de uma Sociedade que se quer justa, pacífica e organizada.

 

Então qual é o problema crasso do nosso Estado Social? O que falha no seu necessário financiamento?

 

A resposta pode até ser complexa para alguns, contudo eu tenho para mim que o maior problema do nosso Estado - Social e não só – reside, essencialmente, em que tem o dever de gerir o erário público. Não querendo, de forma alguma, alimentar estereótipos e algumas ideias – mal – feitas, tenho de ser realista e ressalvar a enorme dificuldade que os nossos governantes (de todas as “cores” políticas) tem de adaptar a sua gestão de algo que é de todos nós à realidade das coisas tal como ela é.

 

Ou seja; sem ainda concluir o meu pensamento critico sobre o Estado Social, chego à conclusão de que o real problema em torno do nosso Estado Social não é o próprio Estado Social. E muito menos o seu financiamento (impostos). O problema é, isto sim, a nossa sociedade que teima em não querer aprender com os erros que cometeu ao longo da sua já muito extensa história.

O Estado Social e os Impostos (I)

por Pedro Silva, em 05.02.19

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O Estado Social e os Impostos são a “arma de arremesso” preferida dos defensores da ideologia neo liberal. Os defensores desta linha de pensamento ignoram (ou fazem por ignorar) aquilo a História do Velho Continente. Se há coisa que o século XX nos demonstrou, especialmente no pós 2.ª Guerra Mundial é que o Estado Social é fundamental para a manutenção de um clima de Paz e segurança numa Europa já bastante fustigada por variadíssimos conflitos bélicos e questões regionais que estão ainda por resolver.

 

Em suma, a questão é antiga, mas é um facto que o Estado Social tem de existir. E este apenas existe porque a suporta-lo está a necessidade de Paz e Coesão Social de que falei anteriormente. Mas a criação e manutenção do Estado Social no Velho Continente implica, acima de tudo, que exista uma base financeira. Base que é gerada pelos impostos e taxas que o Estado cobra. Dito de uma forma mais simplista, não há Estado Social sem impostos. Pelo menos na Europa. Já no “Novo Mundo” e Oriente a conversa é outra dado que falamos de sociedades com ritos, história e formas de estar completamente distintas das sociedades europeias.

 

Apesar de tudo os impostos revestem duas vertentes. Não tem somente como missão apoiar e assegurar a manutenção do tão necessário Estado Social. A sua outra vertente (à qual voltarei em tempo oportuno), é a de modelação da sociedade através da regulação de sectores de actividade como é o caso do imposto sobre o tabaco, álcool, bebidas açucaradas e por aí adiante. E se olharmos somente para este aspecto podemos afirmar - com muita razão – que o valor que pagamos a título de impostos, taxas e taxinhas é, por demais, exagerado se tivermos em linha de conta a capacidade que o nosso pequeno país tem de produzir rendimentos.

 

Mas, tal como já aqui o disse, a questão do valor exagerado que nos é cobrado a título de impostos e demais taxas é uma temática à qual voltarei em tempo oportuno. O importante neste momento é que fique bem patente a extrema necessidade de se ter um Estado Social forte que seja capaz de chegar eficazmente a todos os que dele precisam sendo que para tal também é necessária uma máquina tributária que o financie.

 

O problema maior dos tempos que correm é que a quebra demográfica que se verifica no nosso país (e Europa) dado que a população inactiva começa, aos poucos, a ser parcamente superior à activa aliada à velha questão da má gestão do erário público (algo tão próprio de Portugal…), cria a ilusão, perigosíssima, de que o Estado Social é um empecilho do qual nos devemos livrar rapidamente. Para muitos a solução passa, exclusivamente, pela aposta nos variados Seguros oferecidos por empresas que, pela sua própria natureza, buscam, tão-simplesmente, o lucro. Mesmo que para tal tenham de explorar ao máximo o bem-estar de que as contrata para tal. Tal solução, na minha manifesta opinião, é contra natura e choca de frente com tudo aquilo que a Europa tem vindo a conquistar desde o término da Segunda Grande Guerra Mundial e desde o 25 de Abril em Portugal.



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