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Holofote n.4: O Poder Legislativo

por Opus Grei, em 25.03.19

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Hoje começamos a apontar o holofote para o Poder Legislativo. Hoje, e durante as próximas seis semanas.

Cinco delas serão dedicadas ao Poder Central e Regional: a Assembleia da República e as Assembleias Regionais, as existentes e as que talvez devam ou não devam existir.

Sim, abordaremos a regionalização. Tal como abordaremos a organização das assembleias, o número de deputados e o tipo de representação que temos. Falaremos das funções e das regalias que têm os deputados, da fiscalização a que estão sujeitos e de quem os fiscaliza. Discutiremos também os canais que nós, cidadãos,  temos para interagir com os deputados e com as próprias assembleias.

Na última semana falaremos das Assembleias do Poder Local.

 

Seis semanas a incidir sobre o poder legislativo... o Estado sempre presente. E todos os postais abertos à dicussão.

 

 

 

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Holofote n.3: A Presidência da República

por Opus Grei, em 04.03.19

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Vivemos numa república, e por isso apontaremos o holofote à Presidência da República nestas duas semanas.

Até poderá haver quem queira outras formas de governo, e nisso falaremos, mas nestas coisas convém sempre ter um plano B:  já que temos uma república e esta tem um presidente, o melhor é discutirmos que tipo de presidência é, cargo e funções. De caminho, tentar perceber o que é o Sentido de Estado, que parece matéria sensível e nada (con)sensual.

Assim como o vagamente mencionado Conselho de Estado, e aquela coisa de que quase só ouvimos falar quando somos emigrantes pois que em Portugal não temos Embaixadas... de Portugal:  a carreira diplomática.

O Estado, sempre o Estado, continuará sob os nosso holofotes - mas tanto nesta como na próxima semana dedicaremos os postais à Presidência da nossa República. Postais, e quiçá um ou outro telefonema.

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Holofote n.2: O Regime Eleitoral

por Opus Grei, em 18.02.19

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Hoje começaremos a debater o Regime Eleitoral. Holofote nele enquanto tentamos perceber que regime temos, e se será por ele que engorda ou emagrece a participação dos eleitores.

 

Falaremos do sistema partidário e das candidaturas independentes, desse tal Hondt e do método que faz com que nem sempre o mais votado seja o que mais elege, discutiremos o voto como direito ou como dever, a abstenção, os brancos e os nulos, as causas e as consequências de cada um... e falaremos do que nos lembrarmos, do que nos lembrarem.

 

Mas certamente não deixaremos de falar do Estado. Apenas insistiremos neste particular regime eleitoral, e por isso lhe dedicaremos os postais nas duas próximas semanas.

 

 

 

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Holofote n.1: O Estado

por Opus Grei, em 22.01.19

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Durante as próximas quatro semanas o nosso objecto de debate será o Estado. Mas dizem que o Estado somos todos, portanto não lhe chamemos objecto e sim convidado. E apontemos-lhe o holofote.

Há que começar pelo princípio, e o princípio é o Regime Político em que vivemos e a Forma de Governo que temos, o nível de intervenção do Estado na vida das pessoas e o nível de intervenção das pessoas nas decisões do Estado, a relação deste com as Religiões e a relação dos Poderes entre si.

Como não poderia deixar de ser, abordaremos as rubricas fundamentais do Orçamento de Estado, mas só lá para a terceira semana, deixando para a última o secreto Segredo de Estado e os mecanismos de escrutínio e correcção dos mais ou menos conhecidos meandros estatais. De uma forma muito genérica, pois os vários poderes terão holofotes próprios.

 

E fica o pedido de desculpa pela repetição do vocábulo Estado, mas um convidado deve ser nomeado com deferência.

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Convite

por Opus Grei, em 21.01.19

A Opus Grei convida a blogosfera a conhecer o projecto Rasurando.

Não queremos a vossa atenção, queremos as vossas ideias. As vossas questões. As vossas opiniões. Vossas, não de outros.

 

Os postais começam amanhã. O blogue é novo de hoje. O debate já começou.

Seja bem-vindo quem vier sem panfletos partidários.

 

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Opus Grei

por Opus Grei, em 21.01.19

Somos um grupo de cidadãos com gosto pela escrita, atenção ao mundo e preocupação com a sociedade, com as sociedades. Conscientes da dimensão do Mundo e do espaço que nele ocupamos, encontrámo-nos nos blogues e, mantendo-nos independentes, reunimo-nos neste grupo porque há projectos que se tornam mais interessantes quando trabalhados em conjunto.

Porque cada um de nós tem estilos, opiniões, experiências distintas. Mas todos gostamos de o partilhar. De ler os outros. E de debater.

 

Enquanto autores deste grupo, guiamo-nos por alguns Princípios que muito prezamos:

  • Independência

Garantimos a liberdade ideológica, a liberdade de expressão e a independência do grupo perante forças culturais ou políticas, independentemente das posições e opções individuais dos seus membros.

Recusamos qualquer identificação como força partidária, enquanto grupo ou como suporte de forças existentes, e não admitimos a definição ou a identificação do grupo e/ou dos seus projectos como integrantes ou próximos de um espectro partidário específico.

  • Respeito pela Propriedade

Concordamos que, embora produzidas no âmbito do grupo, as produções pertencem ao respectivo autor e não admitimos edições por segundos ou terceiros a menos que por clara solicitação do primeiro.

Da mesma forma, assumimos o compromisso de identificar a origem de conteúdos de segundos e terceiros que eventualmente partilhemos e divulguemos.

  • Individualidade

Aceitamos que cada membro tem um estilo e um ritmo próprios, os quais serão respeitados. Incluindo a ortografia e a linguagem usadas.

Não pretendemos induzir e muito menos forçar a alteração ou a imitação de posturas comunicacionais, e rejeitamos críticas e observações negativas que nos sejam dirigidas sobre a produção dos nossos colegas.

  • Responsabilidade e Responsabilização

Decorrendo do princípio da Individualidade, cada autor assume a responsabilidade pelas matérias que publica e pela gestão dos comentários aos seus postais.

Enquanto grupo, não admitimos a publicação de matéria difamatória ou caluniosa, nem seremos coniventes com difamações e calúnias em produções associadas ao blogue, seja na forma de postal ou de comentário. O recurso à injúria é critério pessoal, e pessoal e individualmente assumido.

 

Porque sermos um grupo passa pela boa interacção entre as várias partes do todo, respeitamos ainda os princípios que nos reuniram:

  • Colaboração

Aceitamos colaborar nas decisões do grupo, sem assumirmos a obrigação de participar em todos os projectos e conscientes de que, sendo embora este um grupo fechado, não nos compromete a qualquer exclusividade.

  • Paridade

Todos somos consultados sobre matérias que envolvam o grupo, independentemente do grau de envolvimento num determinado projecto.

Não assumiremos nenhuma opinião em nome da Opus Grei a menos que assim decidido entre todos.

  • Comunicação e Transparência

Não deixaremos que as dúvidas e os silêncios se instalem na comunicação.

Excepto as dúvidas existenciais, filosóficas, humanas. Mas essas já entraram connosco, ou não fosse esta uma Opus Grei.

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Por Princípios

por Opus Grei, em 21.01.19

O projecto Rasurando tem apenas dois objectivos,

 

Discutir o Estado e a Cidadania.

Com uma boa dose de ligeireza mais ou menos descomplicada, queremos abordar e questionar o que aceitamos e o que exigimos. Tentar contribuir para o Estado com mais do que impostos.

e

Convidar à reflexão conjunta.

Desafiando os nossos leitores a questionarem-se e a questionarem connosco estas matérias, pretendemos abordá-las por tantas perspectivas quantas as que nos lembrarmos. Ou nos lembrarem.

 

A cidadania exerce-se de muitas formas. Esta será mais uma.

Não somos políticos. Somos cidadãos minimamente politizados. E não queremos mudar o Mundo, apenas queremos convidar-vos à reflexão, aqui ali onde estiverem. Com quem estiverem.

Levantaremos mais dúvidas do que as que já temos? Talvez. Mas serão as nossas e as vossas dúvidas e não as certezas de outros.

 

E como nos propomos fazê-lo?

  • Não julgaremos os políticos mas as políticas, evitaremos identificar indivíduos partidos ou associações, e não promoveremos julgamentos em praça pública. Poderá haver um ou outro salpico de água, distraído. De água, não de lama.
  • Não faremos propaganda partidária, e rejeitaremos a partidarização do discurso em postais e comentários. Teremos sensibilidades diferentes, mas neste particular nem com anti-histamínicos lá vamos: não aceitamos, e pronto!

 

Estamos em campanha? Estamos, pois! Pelo exercício da consciência cívica e social. Porque todos somos diferentes, haverá exercícios distintos. Porque todos somos iguais, celebraremos a cidadania.

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Não falamos da actualidade, do acontecimento. Nem opinamos sobre uma notícia.

Falamos de política num estado mais puro. Sem os seus actores principais, os políticos - o que torna o ar mais respirável. E os postais sempre actuais; por isso, com as discussões em aberto.

A discussão continua também nos postais anteriores, onde comentamos sem constrangimentos de tempo ou de ideias.





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