Saltar para: Posts [1], Pesquisa e Arquivos [2]



O exercício da presidência

por Eduardo Louro, em 16.03.19

Resultado de imagem para abraço e afeto

 

O nosso regime semipresidencialista confere à Presidência da República um estatuto político que se poderá dizer privilegiado. A sua eleição por sufrágio directo garante-lhe à partida uma certa almofada de conforto eleitoral. É que terá sempre de ser eleito por mais de metade dos votos dos portugueses, o que, mesmo nas disputas mais apertadas, lhe garante uma apreciável base de apoio. Que é geralmente alargada na própria noite eleitoral: não é por acaso que, invariavelmente, a primeira declaração do Presidente eleito é afirmar-se “Presidente de todos os portugueses”!

Com um primeiro mandato invariavelmente gerido em função do objectivo de alargar a sua base eleitoral, o novo Presidente parte sempre com uma forte propensão para agradar aos eleitores. Como, por outro lado, está a salvo da impopularidade da governação – o seu reduzido espaço de intervenção executiva não o obriga a expor-se ao custo das decisões – o Presidente tem tudo para funcionar como a válvula de escape do regime, como um ombro amigo às ordens da frustração dos cidadãos.

A conjugação destas duas condições resulta geralmente numa espécie de mola que facilmente o empurra para os picos da popularidade. Uns fazem-no melhor que outros, como acontece com tudo. E ninguém até hoje o fez melhor que o Presidente em exercício.

Mas, deve também dizer-se, nunca antes alguém preparou tão bem este exercício de sucesso. Nem porventura houve quem tenha encontrado melhor oportunidade e melhores condições para isso. Com o caminho bem preparado, com um grande resultado eleitoral, e entrando em funções num período de um certo pessimismo e demasiado crispado – muito por culpa de um final de mandato verdadeiramente desastrado do seu antecessor, mas também pela circunstância de, pela primeira vez na democracia portuguesa, um governo não ter saído do partido mais votado, mas de uma maioria parlamentar que nunca tinha funcionado como tal – o Presidente acabaria por encontrar o tempo e as circunstâncias ideais para um modelo de presidência para que estava especialmente vocacionado.

Modelo que não é no entanto inesgotável. Bem pelo contrário, com a alteração das circunstâncias, e com outro tempo, a mais de um ano do fim do mandato, o modelo começa a dar sinais de saturação - a fronteira entre popularidade e populismo é apenas um deles – e a exigir significativos ajustamentos, a desafiar a capacidade de reinvenção do actor que poderá ter ficado refém da personagem.

 

As presidências na I e na II República

por Eduardo Louro, em 12.03.19

Resultado de imagem para humberto delgado

 

Desde que instituída a República, em 1910, a presidência teve sempre grande relevância no país político. Foi determinante nos primeiros anos da República, no meio de uma imensa instabilidade, com oito presidentes em menos de 16 anos, entre os quais grande vultos da cultura e da política, no mais presidencialista dos regimes das três Repúblicas da nossa História. Foi esvaziada ao longo da ditadura. Salazar, também ele presidente da República, interinamente, por duas vezes - ambas durante 4 meses, em 1935, no meio do consulado de Óscar Carmona, e em 1951, depois da sua morte -, não abria mão nem do poder nem do papel decorativo que reservava à presidência da República. Mas nem por isso as eleições presidenciais deixaram de ser um ponto alto de mobilização da resistência à ditadura.

Numa candidatura à presidência da República a convergência política é sempre mais provável.  É mais fácil congregar vontades e reunir motivações à volta de uma pessoa, num órgão unipessoal. Por isso praticamente todas as eleições presidenciais acabaram em forte mobilização popular contra a ditadura, obrigando-a a mostrar tudo o que pretendia esconder com actos eleitorais forjados. 

Até 1942, nos primeiros 15 anos de construção do regime, a ditadura não revelou grandes dificuldades na manipulação dos acontecimentos. O General Óscar Carmona, que Salazar escolhera para a função, foi concorrendo sozinho, sempre como candidato único, como o regime desejava. Mas já em 1949 surgiu a candidatura do General Norton de Matos, a mobilizar a contestação e a resistência à ditadura. Não teve naturalmente condições para ir a votos, e Carmona foi reeleito para o seu último mandato, que não concluiria, por morte, dois anos depois, provocando nova eleição presidencial. Desta vez sugiram duas candidaturas na oposição, entre elas a do Professor Ruy Luís Gomes, que voltou a congregar grande apoio e a dinamizar movimentos de massas. Que a ditadura abafou de imediato, com o Conselho de Estado a declarar a candidatura ilegal, acabando eleito o candidato de Salazar, Craveiro Lopes.

Estaria reservada para a seguintes, em 1958, uma das páginas mais marcantes História da luta contra a ditadura, com a campanha do General Humberto Delgado a agitar toda a sociedade portuguesa. Perguntado sobre Salazar, deixou uma das mais emblemáticas frases da História de Portugal: "Obviamente, demito-o"!   

Sabe-se que a ditadura de Salazar teve de recorrer à maior fraude eleitoral da nossa História, acabando a proclamar a vitória de Américo Tomaz com 75% dos votos. O sismo foi tal que Salazar acabou ali com o embuste do sufrágio directo para a eleição presidencial. A partir daí, Américo Tomaz foi sucessivamente eleito por um colégio eleitoral, até ser destituído em 25 de Abril de 1974.

conan e a europa

imagem retirada daqui

 

parece que conan osiris vai representar portugal no eurofestiva da canção. ganhou com os votos do júri e do povo. assim sendo, está mais do que legitimado para representar portugal.


as eleições europeias são aquelas que maior abstenção registam em portugal - taxas de abstenção acima de 60% desde 1994, ou seja, desde sempre.


são os partidos que escolhem os seus representantes para o parlamento europeu, e os eleitores e as eleitoras nacionais, através do voto – gratuito, nada de valores acrescentados -, validam ou não essas escolhas. se é, aparentemente, assim tão simples, porque há uma abstenção tão significativa?


será que aos portugueses e às portuguesas não lhes interessa a europa à qual pertencem e que em consciência, tanto dinheirinho (muito, mal gasto) colocou nas mãos dos portugueses?


será que aos portugueses e às portuguesas não lhes interessa o perfil e competências dos/das representantes no parlamento europeu que têm o dever e o poder de lutar pelos nossos direitos (muitos deles económicos e comerciais, mas também sociais) dentro no puzzle europeu?


já pensaram que é mais complexo representantes de um pequeno país, com menor poder económico, fazerem-se ouvir, negociar e exigir, de modo isento, o que é melhor para o seu povo? não será por isto, mais exigente a escolha do perfil certo (ao nível das competências e das ideias em que acredita/defende) para nos representar?
portugal faz tudo para parecer bem na fotografia, cumpre com tudo muito bonitinho, para agradar aos patrões da europa. mas será esse o caminho?


quiçá os portugueses e as portuguesas precisam de um conan da política, que rompa com os esquemas estabelecidos, com a ideia de que são todos iguais e com a vontade de nos destacarmos na europa pela coragem da diferença e não pela compostura do fato.


para os políticos portugueses a europa é muito apetecível. já foram muitos os que deixaram o seu “trabalho” na representação do povo em casa, para tentar a sua sorte na europa. somos um país de conquistadores, sobretudo do ego que o nosso umbigo exige, porque “lá fora é sempre melhor que cá dentro”.


se a europa é assim tão apetecível, vamos fazer com que quem ganhe esse destaque seja mesmo quem se destaca por ir ao encontro daquilo em que acreditamos que seja o melhor para o nosso país…informem-se e marque presença no dia 26 de maio, mesmo que o conan (o osiris ou o guerreiro) já não vá a tempo de se candidatar.

Rituais do regime (eleitoral)

por Eduardo Louro, em 23.02.19

Resultado de imagem para tempo de antena o espaço de programação

 

No pior dos regimes à excepção de todos os outros – desculpem-me a insistência, acredito que já canse, mas não sou capaz de o criticar, e não consigo deixar de o fazer, sem dizer isto – as eleições funcionam como uma espécie de catarse (nem sempre são purificadoras, é certo, mas libertam sempre muita coisa…) cheia de rituais.

O ritual começa com a pré-campanha que, como o nome indica, é o período que antecede o de campanha eleitoral, definido por lei. O que não vale de muito, porque ninguém percebe muito bem quando acaba um e começa o outro, tão igual é (quase) tudo. Para quem não tinha ainda percebido para que servem, nos dias de hoje, os “tempos de antena” aí está a explicação: é para que as pessoas saibam quando começa o período legal de campanha eleitoral.

A pré-campanha começa praticamente com o anúncio da data das eleições, mas há até quem defenda que começa mesmo no dia a seguir às anteriores. Eu não iria tão longe, e ficar-me-ia pela data da tomada de posse relativa às últimas eleições. A partir desse dia, invariavelmente, a oposição entra em pré-campanha eleitoral.

Depois, um pouco mais tarde, chegam as forças do poder. Dois anos antes das eleições já não pensam em mais nada, e o último orçamento, um ano antes, é já um manifesto eleitoral.

À medida que o tempo voa apressadamente para os últimos três meses, o ritual aperta. E lá vêm as arruadas, os comícios, o lombo de porco no prato de plástico (pois é, isso vai ter de mudar), a cerveja – muita cerveja – e agora, pelo menos aqui pela província, o porco no espeto. Depois vêm os interessantíssimos tempos de antena e sabemos que, até à apoteose final, naquela noite de sexta-feira, nos mais nobres espaços das maiores cidades do país, é campanha eleitoral a sério. Autocarros num corrupio, de uma ponta a outra do país, cheios de gente que não sabe ao que anda, mas lá vai … que a vida é dura. E no fim do dia há um prato de plástico com lombo de porco, e 10 ou 20 euros para meter na carteira.

E chegamos ao sábado. Dia de reflexão, um must do ritual. À meia-noite de sexta-feira acabaram-se as promessas, fecharam-se as luzes, apagaram-se as brasas, e secaram-se os barris de cerveja… Não há jornais, a televisão entretém-se com as minudências do costume, e ninguém fala de política. É só para reflectir… Um desperdício, quando nada ficou que merecesse reflexão. Reflexão mereceria que fosse aproveitado para obrigar toda a gente a recolher o material que deixou a poluir-nos o ambiente e as ideias, e que por lá se vai manter por longos meses.

E finalmente amanhece domingo, o grande dia. Se está sol – nunca há eleições no inverno - o pessoal vai para a praia. Uns poucos, que resistiram ao demónio e à desmotivação da campanha, e não resistem ao seu sentido do dever, e outros, que as carrinhas do cacique vão buscar a casa, lá vão pôr a cruzinha. Ou não, deixando o boletim em branco. Ou nulo, todo riscado, se a raiva for muita.

Ao fim da tarde – outra descoberta: é por isso que não há eleições no Inverno – fecham-se as urnas e começam a contar-se os votos. Mas já não interessa: às oito em ponto (há que esperar pelos Açores, que andam uma hora atrás do continente, e da Madeira) já as televisões abrem "o especial eleições" com os resultados. A partir daí, começamos por ficar a saber que todos ganharam e, depois, o que os portugueses disseram com o voto.

E nós a percebermos que, se calhar, perdemos todos … E que não dissemos coisa nenhuma. Que apenas cada um entregou o seu voto, por convicção, por sentido de utilidade ou por qualquer outra motivação... E que esse foi simplesmente somado a outros.

O que nem sequer acontece em tantas partes do mundo…

Talhar o sistema eleitoral

por Eduardo Louro, em 19.02.19

Resultado de imagem para sistema eleitoral

(Foto daqui)

 

Assumindo, e elevando-a à categoria de dogma, a grande expressão de Winston Churchill que “a democracia é o pior dos regimes à excepção de todos os outros”, e consensualizadas as liberdades (de reunião, de expressão, de opinião, civis e religiosas), o sistema eleitoral emerge como o grande referencial da legalidade democrática.

Garantidas as liberdades democráticas, o que, como se sabe não acontece em grande parte do mundo, é o sistema eleitoral, isto é, o conjunto de instrumentos de apuramento dos mecanismos de representação, que faz a diferença. Há grandes democracias no mundo que não deixam de o ser por não terem os mais abertos sistemas eleitorais. Os mais friendly, como agora se diria. Basta lembrarmo-nos do sistema eleitoral americano que, na bipolarizada eleição do seu presidente, tantas e tantas vezes elege o menos votado, como aconteceu com o actual.

Na democracia representativa os mecanismos de representação devem perseguir um grande objectivo, assente em dois pilares fundamentais: (i) cada homem, ou cada mulher, dispõe de um voto (ii) para eleger directamente aquele que o representa.

Se damos o primeiro pilar – um homem/mulher, um voto – por indiscutível, e se a sua negação é a negação da própria democracia, é no segundo – eleição directa e pessoal – que as coisas se podem complicar. Não é que não seja na maioria dos casos possível votar directamente nas pessoas que entendemos escolher para nos representar, é porque é inevitável que, entre o cidadão eleitor e o seu representante, se atravessem outros instrumentos básicos da instituição democrática: os partidos políticos que, de instrumentos, passaram a donos da democracia na generalidade dos regimes democráticos, tornando-os nos piores… Mas, ainda e sempre, à excepção de todos os outros.

Os partidos políticos talham os sistemas eleitorais à medida dos seus próprios interesses. Estão sempre mais interessados em ajustá-los aos seus objectivos de poder que ao aperfeiçoamento dos mecanismos de representação.

Acontece assim em todo o lado. Não é por acaso que na maioria das democracias do planeta os regimes são dominados por dois grandes partidos. A grande vantagem das mais sólidas e referenciadas é que, depois, dispõem de instituições (políticas e não só) complementares e de sociedades de grande actividade cívica e motivadas para a cidadania, que as agarram aos seus velhos alicerces.  

Claro que os sistemas eleitorais também servem estratégias não democráticas de poder. É que não há  nenhum ditador que não queira mostrar que não governa em ditadura. É como se não houvesse ditador que não gostasse da democracia. Gostam tanto que nem aceitam votações são abaixo dos 90%. E não custa nada: basta um sistema eleitoral talhado à medida

Holofote n.2: O Regime Eleitoral

por Opus Grei, em 18.02.19

holofote.jpg

 

Hoje começaremos a debater o Regime Eleitoral. Holofote nele enquanto tentamos perceber que regime temos, e se será por ele que engorda ou emagrece a participação dos eleitores.

 

Falaremos do sistema partidário e das candidaturas independentes, desse tal Hondt e do método que faz com que nem sempre o mais votado seja o que mais elege, discutiremos o voto como direito ou como dever, a abstenção, os brancos e os nulos, as causas e as consequências de cada um... e falaremos do que nos lembrarmos, do que nos lembrarem.

 

Mas certamente não deixaremos de falar do Estado. Apenas insistiremos neste particular regime eleitoral, e por isso lhe dedicaremos os postais nas duas próximas semanas.

 

 

 



Newton.gif

Não falamos da actualidade, do acontecimento. Nem opinamos sobre uma notícia.

Falamos de política num estado mais puro. Sem os seus actores principais, os políticos - o que torna o ar mais respirável. E os postais sempre actuais; por isso, com as discussões em aberto.

A discussão continua também nos postais anteriores, onde comentamos sem constrangimentos de tempo ou de ideias.





Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.