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Sediada no Palácio de Belém, o nosso palácio cor de rosa, a presidência da República é um órgão unipessoal, a que se acede através de eleição directa e universal.
Qualquer cidadão português com mais de 35 anos, no pleno gozo dos seus direitos civis e políticos, se pode candidatar a essa eleição. Precisa no entanto que a candidatura seja proposta por um mínimo de 7.500 cidadãos eleitores, isto é, terá que apresentar um mínimo de 7.500 assinaturas (e um máximo de 15 mil).
Estas são as condições de partida, iguais para todos, sem qualquer descriminação, mesmo que nem todos disponham das mesas condições, desde logo para garantir as assinaturas necessárias. O que para uns não passa de um simples formalismo é, para outros, uma enorme dor de cabeça. E muitas vezes logo um obstáculo intransponível!
A partir daqui, formalizada a candidatura, começam as verdadeiras dificuldades. Começa logo pelas barreiras mediáticas. Quem não tiver livre trânsito mediático fica á porta. Não sai dali. Depois, por ser preciso dinheiro. Muito dinheiro, que a campanha não é barata. E a subvenção pública é curta, não atinge os 3,5 milhões de euros, distribuídos proporcionalmente aos resultados obtidos, e só chega a quem tiver obtido mais de 5% dos votos.
Deixemo-nos portanto de romantismos e ilusões. Qualquer um pode sonhar ser presidente da República, mas para isso tem que de ter pouco de tino. Em Rãs, ou noutra qualquer freguesia do país… Para dar início ao sonho tem que começar por garantir apoios partidários, implícitos ou explícitos, dos grandes partidos do sistema. Não é possível, nunca ninguém o conseguiu, chegar à presidência da República sem os grandes partidos por trás. As máquinas partidárias são decisivas nos resultados das eleições presidenciais. Pelos votos que têm cativos, agarrados ao aparelho partidário, pela logística de campanha e pelos recursos financeiros que mobilizam.
Por isso qualquer candidato procura, primeiro que tudo, posicionar-se perante o partido dominante na família política a que pertence para, depois, ter por garantida a sua escolha, ou o seu apoio. Nalgumas circunstâncias, a estratégia política do candidato é tal que deixa o partido, e às vezes os partidos, sem outro espaço que não o de seguir atrás. Esta é evidentemente a fórmula mágica do sucesso, que todos procuram, mas poucos encontram. É quando ouvimos o candidato dizer que está ali por si e pelos seus méritos, e que não recusa apoios, mas também os não pede. Pois… não os pede porque os tem certos!
Também neste domínio particular das relações partidárias dos candidatos as campanhas para as eleições presidenciais têm atingido momentos de grande dramatismo, com algumas lutas fratricidas a deixarem marcas na política portuguesa. Se em 1976 todos os grandes partidos, à excepção do PCP, se juntaram à volta de Eanes, logo na reeleição, em 1980, tudo se desfez. Com os partidos da direita a proporem Soares Carneiro, e o PS a romper com Mário Soares por causa do apoio a Eanes. As seguintes, em 1986, voltariam a fazer sangue no PS na guerra fratricida que opôs Mário Soares a Salgado Zenha, que o primeiro ganhou por 250 mil votos, resultado que o colocou na única segunda volta de todas as presenciais, que viria a ganhar.
Na reeleição de Soares, em 1991, o PSD, de Cavaco Silva, para não perder onde nada podia ganhar, deu-lhe o apoio tácito. E mesmo que bem expresso, não levantou grandes problemas internos. Os tempos não estavam para essas coisas. Nas seguintes, em 1996, Jorge Sampaio soube dar o passo em frente no momento certo, e congregou o seu partido. E facilmente toda a esquerda, porque do outro lado estava Cavaco Silva. Mas logo que terminou o consulado de Jorge Sampaio, em 2006 voltou o sangue ao PS. Com Mário Soares - mais uma vez! – a digladiar-se com outro histórico, Manuel Alegre. Com o partido apoiar Mário Soares, aos 80 anos, na primeira tentativa de regresso a Belém… Nas últimas eleições, em 2016, que inevitavelmente premiaram a mais bem construída estratégia eleitoral da História das presidenciais, o PS voltou, não ao sangue, que não deu para isso, mas a uns arranhõezitos.
Mais, ou menos rasgados, com as feridas mais ou menos lambidas, com mais ou menos sapos para engolir, os partidos políticos continuam a ser a passadeira decisiva para entrar em Belém.
imagem retirada daqui
parece que conan osiris vai representar portugal no eurofestiva da canção. ganhou com os votos do júri e do povo. assim sendo, está mais do que legitimado para representar portugal.
as eleições europeias são aquelas que maior abstenção registam em portugal - taxas de abstenção acima de 60% desde 1994, ou seja, desde sempre.
são os partidos que escolhem os seus representantes para o parlamento europeu, e os eleitores e as eleitoras nacionais, através do voto – gratuito, nada de valores acrescentados -, validam ou não essas escolhas. se é, aparentemente, assim tão simples, porque há uma abstenção tão significativa?
será que aos portugueses e às portuguesas não lhes interessa a europa à qual pertencem e que em consciência, tanto dinheirinho (muito, mal gasto) colocou nas mãos dos portugueses?
será que aos portugueses e às portuguesas não lhes interessa o perfil e competências dos/das representantes no parlamento europeu que têm o dever e o poder de lutar pelos nossos direitos (muitos deles económicos e comerciais, mas também sociais) dentro no puzzle europeu?
já pensaram que é mais complexo representantes de um pequeno país, com menor poder económico, fazerem-se ouvir, negociar e exigir, de modo isento, o que é melhor para o seu povo? não será por isto, mais exigente a escolha do perfil certo (ao nível das competências e das ideias em que acredita/defende) para nos representar?
portugal faz tudo para parecer bem na fotografia, cumpre com tudo muito bonitinho, para agradar aos patrões da europa. mas será esse o caminho?
quiçá os portugueses e as portuguesas precisam de um conan da política, que rompa com os esquemas estabelecidos, com a ideia de que são todos iguais e com a vontade de nos destacarmos na europa pela coragem da diferença e não pela compostura do fato.
para os políticos portugueses a europa é muito apetecível. já foram muitos os que deixaram o seu “trabalho” na representação do povo em casa, para tentar a sua sorte na europa. somos um país de conquistadores, sobretudo do ego que o nosso umbigo exige, porque “lá fora é sempre melhor que cá dentro”.
se a europa é assim tão apetecível, vamos fazer com que quem ganhe esse destaque seja mesmo quem se destaca por ir ao encontro daquilo em que acreditamos que seja o melhor para o nosso país…informem-se e marque presença no dia 26 de maio, mesmo que o conan (o osiris ou o guerreiro) já não vá a tempo de se candidatar.
Os partidos políticos são a peça indispensável na democracia. Sem partidos políticos, sem esta estrutura de organização dos cidadãos na actividade política, não é possível falar de democracia representativa.
Se a democracia é o pior dos sistemas à excepção de todos os outros, os partidos não fogem muito, também, dessa imagem. Valha-lhes que não esgotam as formas de intervenção política dos cidadãos, que há outras formas de associação política, e outros modelos de mobilização política dos cidadãos. Mesmo que, na verdade, se não prestem ao papel dos partidos políticos, e que não os substituam.
Na realidade a democracia e os partidos políticos são indissociáveis. A democracia é tão mais viçosa e saudável quanto mais arejados – leia-se transparentes, sérios, éticos e responsáveis - forem os partidos políticos. E, inversamente, tão mais vulnerável quanto mais esgotados estiverem os partidos que a integram. A capacidade de regeneração da democracia depende sempre do potencial de regeneração dos partidos. Que, infelizmente, sabemos ser bem pouco elástico. Os partidos tendem sempre mais a fechar-se sobre si próprios que a abrir-se à sociedade.
É por isso natural que tenha feito caminho a ideia que a democracia ganharia em recorrer a gente independente dos partidos. Os próprios partidos acham que também ganham com isso, e daí que tenham passado a integrar pessoas de fora das suas fileiras nas suas listas de candidatura.
A Constituição Portuguesa apenas permite listas de independentes, sem o obrigatório chapéu partidário, em candidaturas às eleições autárquicas. Continua a garantir aos partidos o monopólio das listas de candidatura às eleições legislativas e às europeias, onde estes incluem os independentes que entendam. E que as disputas internas lhe permitam.
Desde que em 2001 (Lei Orgânica nº1/2001, de 14 de Agosto) passaram a ser admitidas listas independentes às eleições autárquicas, listas de Grupos de Cidadãos Eleitores, como em rigor se deve dizer, fomo-nos entretanto apercebendo que, em vez de serem uma forma de levar a votos gente de fora dos partidos, se tornaram numa forma de continuar a levar a votos gente que os partidos já tinham deitado fora.
Não é bem a mesma coisa. Nem serve em nada os mesmos propósitos. Como em tantas coisas na vida, mais uma boa ideia que não acaba em solução... mas em problema.
No fim de contas, no fim de tudo, o que conta é as pessoas. São os cidadãos, com a sua exigência, activa e participativa, que fazem a democracia. Cidadãos inconformados, mobilizados, exigentes e civicamente interventivos, fazem partidos mais transparentes e políticos mais escrutináveis e mais responsáveis. Constroem afinal um ambiente amigo da democracia. Com cidadãos alheados e desinteressados, ligados aos partidos como se ligados a um clube, partidos e independentes funcionam em tanques comunicantes como numa estação de tratamento. Mas sem depuração!
Os regimes (democráticos) tendem para a bipolarização partidária. É assim há muito tempo nas mais velhas e consolidadas democracias do mundo, com a divisão do poder por dois partidos alternantes.
Na Europa, no entanto, isso começou a ser posto em causa nos últimos anos. A excepção da velha Albion, a mais velha e ritualizada democracia europeia, serve apenas de confirmação da regra. No norte e no centro da Europa, passada que foi a hegemonia dos partidos da social-democracia dos anos 60 e 70 do século anterior, o espectro partidário foi-se alargando com a chegada de partidos focados em preocupações sectoriais, a começar nas questões ambientais, mas a passarem também, depois, por questões que se prendem com minorias, ou até com regiões. E a governação passou a depender de coligações entre, não raras vezes, vários partidos.
Na Europa do sul começou por se assistir à dinamitação do pulverizado xadrez partidário italiano com a implosão, em meados da década de 90, dos dois grandes partidos da clássica ingovernabilidade italiana, minados pela corrupção. Na verdade nunca o Partido Socialista e o da Democracia Cristã, os dois grandes partidos do sistema, já desaparecidos, conseguiram encontrar dimensão suficiente para garantir soluções governativas estáveis.
O não menos pulverizado xadrez partidário francês acabou por sucumbir recentemente, com o completo afastamento do poder dos protagonistas da velha ordem partidária - socialistas e republicanos.
Só na Península Ibérica, Portugal e Espanha, mais novatos nestas andanças da democracia, pareciam resistir ao desmoronamento dos velhos edifícios partidários e manter a alternância de poder entre os dois grandes partidos do centro do xadrez político. Já se percebeu que também em Espanha esse tempo está a chegar ao fim, e não tem a só a ver com os nacionalismos que, por cá, felizmente, não temos. Tem mesmo a ver com o surgimento de novos partidos que rapidamente encontraram chão fértil para crescer.
E aí está, Portugal como modelo único de preservação do seu xadrez partidário, insensível – para o bem e para o mal – ao que vai mudando no resto da Europa. Para o bem, porque parece que continua vacinado contra o populismo e a extrema-direita, afinal quem mais tem medrado com todas estas mudanças. Para o mal, porque fica-nos muitas vezes a sensação de uma democracia capturada pelos partidos que construíram o regime à imagem dos seus interesses.
Poderão dizer-me que está é uma conclusão precipitada. Ou mesmo injusta. Pode até ser, mas temos visto muito boa gente, que parece cheia de boas ideias, tentar e não conseguir entrar. Em mais de quatro décadas tivemos uma única experiência de sucesso … mas efémero. E não sei se desencorajante, a funcionar como a punição pública de um atrevimento… E mesmo esse acabou por nascer de dentro do poder!
imagem retirada daqui
existem, em portugal, 23 partidos políticos inscritos no tribunal constitucional – já incluindo o benjamim aliança.
temos um sistema multipartidário, o que trocado por miúdos quer dizer que vários partidos podem governar o nosso país com uma maioria política (número de deputados eleitos para a assembleia da república) ou através de coligações ou acordos entre partidos – realidade vivida nos últimos governos em portugal.
a questão que inquieta a minha reflexão sobre esta temática prende-se com o facto de como podemos nós, portuguesas e portugueses, dizer de forma recorrente que não há alternativa política em portugal quando existem 23 partidos políticos?!
e embora seja também recorrente ouvir “são todos iguais”, numa total descrença nas promessas políticas e na capacidade de mudança, vemos que em pouco mais de 40 anos houve um desencantamento com a liberdade de escolha trazida pela democracia.
há ou não escolha em portugal?
há ou não vontade de conhecer quais são essas escolhas?
penso muitas vezes se estamos interessados e disponíveis para conhecer efetivamente o que cada partido político defende para o estado e quais as estratégias de mudança/melhoria que propõe.
estamos em ano de eleições, europeias (eleição dos deputados ao parlamento europeu – 26 de maio) e legislativas (eleição da assembleia legislativa da região autónoma da madeira – 22 de setembro, eleição da assembleia da república – 6 de outubro). ainda não começaram “oficialmente” as campanhas eleitorais mas sabiam que “há um período (…) (de aproximadamente 12 dias) em que os partidos/candidatos têm direito a meios específicos de campanha, nomeadamente a tempos de antena na televisão e rádio, a espaços adicionais de afixação de propaganda e à utilização de salas de espetáculo e recintos públicos”? mas apesar disso sabemos que nas agendas políticas – pelo menos - desde o orçamento de estado as eleições de 2019 estão bem presente. embora a comissão eleitoral seja responsável pela igualdade de oportunidades no acesso aos meios de campanha eleitoral, em boa verdade a visibilidade ao nível da comunicação social é dada a quem detém o poder ou quem lhe faz oposição em voz audível – e para ter esta voz, por regra, tem de se ter lugar na assembleia da república.
quiçá por este motivo não temos noção de todos os partidos políticos existentes. mas, sobre aqueles que conhecemos, ou sobre os que vamos ouvindo falar na comunicação social, o que sabemos? conhecemos a sua visão sobre o desenvolvimento económico ou sobre o estado social?
surge, assim, na minha mente, a questão: votámos em consciência ou votámos por hábito?
será que sabemos o suficiente sobre aqueles em que votámos? será que explorámos genuína e conscientemente todas as alternativas antes de escolher? será que somos cordeiros que fomos inconscientemente interiorizando a voz mais audível (na comunicação social, nas redes sociais, …) e que votámos como não pensantes?
Assumindo, e elevando-a à categoria de dogma, a grande expressão de Winston Churchill que “a democracia é o pior dos regimes à excepção de todos os outros”, e consensualizadas as liberdades (de reunião, de expressão, de opinião, civis e religiosas), o sistema eleitoral emerge como o grande referencial da legalidade democrática.
Garantidas as liberdades democráticas, o que, como se sabe não acontece em grande parte do mundo, é o sistema eleitoral, isto é, o conjunto de instrumentos de apuramento dos mecanismos de representação, que faz a diferença. Há grandes democracias no mundo que não deixam de o ser por não terem os mais abertos sistemas eleitorais. Os mais friendly, como agora se diria. Basta lembrarmo-nos do sistema eleitoral americano que, na bipolarizada eleição do seu presidente, tantas e tantas vezes elege o menos votado, como aconteceu com o actual.
Na democracia representativa os mecanismos de representação devem perseguir um grande objectivo, assente em dois pilares fundamentais: (i) cada homem, ou cada mulher, dispõe de um voto (ii) para eleger directamente aquele que o representa.
Se damos o primeiro pilar – um homem/mulher, um voto – por indiscutível, e se a sua negação é a negação da própria democracia, é no segundo – eleição directa e pessoal – que as coisas se podem complicar. Não é que não seja na maioria dos casos possível votar directamente nas pessoas que entendemos escolher para nos representar, é porque é inevitável que, entre o cidadão eleitor e o seu representante, se atravessem outros instrumentos básicos da instituição democrática: os partidos políticos que, de instrumentos, passaram a donos da democracia na generalidade dos regimes democráticos, tornando-os nos piores… Mas, ainda e sempre, à excepção de todos os outros.
Os partidos políticos talham os sistemas eleitorais à medida dos seus próprios interesses. Estão sempre mais interessados em ajustá-los aos seus objectivos de poder que ao aperfeiçoamento dos mecanismos de representação.
Acontece assim em todo o lado. Não é por acaso que na maioria das democracias do planeta os regimes são dominados por dois grandes partidos. A grande vantagem das mais sólidas e referenciadas é que, depois, dispõem de instituições (políticas e não só) complementares e de sociedades de grande actividade cívica e motivadas para a cidadania, que as agarram aos seus velhos alicerces.
Claro que os sistemas eleitorais também servem estratégias não democráticas de poder. É que não há nenhum ditador que não queira mostrar que não governa em ditadura. É como se não houvesse ditador que não gostasse da democracia. Gostam tanto que nem aceitam votações são abaixo dos 90%. E não custa nada: basta um sistema eleitoral talhado à medida!
Não falamos da actualidade, do acontecimento. Nem opinamos sobre uma notícia.
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