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O Estado Social e os Impostos (II)

por Pedro Silva, em 13.02.19

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Explicado que está a razão pelam qual o Estado Social tem de existir, vamos agora entrar na sua principal fonte de financiamento: os impostos/Taxas.

 

Ninguém gosta dos ditos. È natural que assim o seja pois para além da sua natureza de financiamento, estes tem a função reguladora dos hábitos da sociedade em que vigoram. Mas no devia ser assim. Mas este sentimento de que o Estado ”nos está a ir ao bolso” não é transversal a todos os povos.

 

Os países do Norte da Europa, por exemplo, são conhecidos pela sua elevadíssima carga fiscal, Mas também são famosos pelo simples facto de que o Estado Social ser funcional. Dito de outra forma; em países como a Alemanha (por exemplo), os cidadãos são sujeitos a uma elevadíssima carga fiscal, mas em contrapartida estes mesmos cidadãos podem recorrer ao Estado sempre que dele necessitem. E a resposta que este mesmo Estado dá è, por norma, eficaz e tremendamente eficiente.

 

Já em países como Portugal o contribuinte paga muito e recebe pouco da parte de quem lhe cobra impostos, taxas e taxinhas. Muito pouco tendo em consideração o elevado volume da carga fiscal que vigora actualmente…

 

Ou seja; os impostos em Portugal não são o problema. São antes parte de uma mais do que necessária solução. Isto porque, quer se goste ou não, todos, independentemente da nossa condição económico-social, necessitamos do Estado Social para podermos fazer parte de uma Sociedade que se quer justa, pacífica e organizada.

 

Então qual é o problema crasso do nosso Estado Social? O que falha no seu necessário financiamento?

 

A resposta pode até ser complexa para alguns, contudo eu tenho para mim que o maior problema do nosso Estado - Social e não só – reside, essencialmente, em que tem o dever de gerir o erário público. Não querendo, de forma alguma, alimentar estereótipos e algumas ideias – mal – feitas, tenho de ser realista e ressalvar a enorme dificuldade que os nossos governantes (de todas as “cores” políticas) tem de adaptar a sua gestão de algo que é de todos nós à realidade das coisas tal como ela é.

 

Ou seja; sem ainda concluir o meu pensamento critico sobre o Estado Social, chego à conclusão de que o real problema em torno do nosso Estado Social não é o próprio Estado Social. E muito menos o seu financiamento (impostos). O problema é, isto sim, a nossa sociedade que teima em não querer aprender com os erros que cometeu ao longo da sua já muito extensa história.

O Estado Social e os Impostos (I)

por Pedro Silva, em 05.02.19

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O Estado Social e os Impostos são a “arma de arremesso” preferida dos defensores da ideologia neo liberal. Os defensores desta linha de pensamento ignoram (ou fazem por ignorar) aquilo a História do Velho Continente. Se há coisa que o século XX nos demonstrou, especialmente no pós 2.ª Guerra Mundial é que o Estado Social é fundamental para a manutenção de um clima de Paz e segurança numa Europa já bastante fustigada por variadíssimos conflitos bélicos e questões regionais que estão ainda por resolver.

 

Em suma, a questão é antiga, mas é um facto que o Estado Social tem de existir. E este apenas existe porque a suporta-lo está a necessidade de Paz e Coesão Social de que falei anteriormente. Mas a criação e manutenção do Estado Social no Velho Continente implica, acima de tudo, que exista uma base financeira. Base que é gerada pelos impostos e taxas que o Estado cobra. Dito de uma forma mais simplista, não há Estado Social sem impostos. Pelo menos na Europa. Já no “Novo Mundo” e Oriente a conversa é outra dado que falamos de sociedades com ritos, história e formas de estar completamente distintas das sociedades europeias.

 

Apesar de tudo os impostos revestem duas vertentes. Não tem somente como missão apoiar e assegurar a manutenção do tão necessário Estado Social. A sua outra vertente (à qual voltarei em tempo oportuno), é a de modelação da sociedade através da regulação de sectores de actividade como é o caso do imposto sobre o tabaco, álcool, bebidas açucaradas e por aí adiante. E se olharmos somente para este aspecto podemos afirmar - com muita razão – que o valor que pagamos a título de impostos, taxas e taxinhas é, por demais, exagerado se tivermos em linha de conta a capacidade que o nosso pequeno país tem de produzir rendimentos.

 

Mas, tal como já aqui o disse, a questão do valor exagerado que nos é cobrado a título de impostos e demais taxas é uma temática à qual voltarei em tempo oportuno. O importante neste momento é que fique bem patente a extrema necessidade de se ter um Estado Social forte que seja capaz de chegar eficazmente a todos os que dele precisam sendo que para tal também é necessária uma máquina tributária que o financie.

 

O problema maior dos tempos que correm é que a quebra demográfica que se verifica no nosso país (e Europa) dado que a população inactiva começa, aos poucos, a ser parcamente superior à activa aliada à velha questão da má gestão do erário público (algo tão próprio de Portugal…), cria a ilusão, perigosíssima, de que o Estado Social é um empecilho do qual nos devemos livrar rapidamente. Para muitos a solução passa, exclusivamente, pela aposta nos variados Seguros oferecidos por empresas que, pela sua própria natureza, buscam, tão-simplesmente, o lucro. Mesmo que para tal tenham de explorar ao máximo o bem-estar de que as contrata para tal. Tal solução, na minha manifesta opinião, é contra natura e choca de frente com tudo aquilo que a Europa tem vindo a conquistar desde o término da Segunda Grande Guerra Mundial e desde o 25 de Abril em Portugal.

o Estado no barzinho

por Gaffe, em 01.02.19

Estado

Eis que me sento a uma das mesa do barzinho de serviço a debicar o que posso, pois que passarinho sou obrigada a ser, de asinhas apressadas e patinhas inquietas.

Em frente, as duas senhoras miram as marmitas respectivas.

 

- Misturas tudo?

-  Tudinho. Atiro tudo p’rá panela e depois dou-lhe c’a varinha. Num se nota nada, tudo esmagadinho.

- Tudo memo?!

- Tudo.

- Ai, eu feijões não posso que são-me digestos.

- Eu ponho do fradinho.

- E rélazio?

- Não! C’oa varinha faço festas?! Senhora de Fátima, qu’és fraca de bola.

- Ai, qu’ingraçadinha que me saíste agora. Podias deixar assim a notar-se.

- Não, qu’ inteiros dão-me gases.

- olha, filha, poupazios, que tu vais precisar deles, qu’isto 'inda é Janeiro e o fado corre todo o ano.

- Vou? Porquê? Nos outros meses ando a chá das finas.

-  O das finas é na mesa ao lado, q’aqui sabe a mijo de rato.

- Mijo de rato?! Num olhes p'ra mim que só entrei às duas.

 

Eis que hoje, sentada no barzinho de serviço, ouço passar por mim o velho Estado.      

Estado-Nação

por Eduardo Louro, em 01.02.19

 

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Quando se diz que “o Estado somos nós” não se quer dizer exactamente isso. O Estado é o Estado, e nós somos nós. Nem nós somos o Estado, nem o Estado é nós. Quanto muito será nosso. Não por posse, mas por cabimento… Por circunstância, não por desejo …

Quando dizemos que “o Estado somos nós” estamos apenas a tentar racionalizar um determinado tipo de comportamento cívico – chamemos-lhe assim – na nossa relação de cidadania com o Estado. Não tanto pela elegância do trato, mas sim pelas suas consequências. Não porque achemos que nos devemos portar bem com o Estado, ser aquilo a que se convencionou chamar educado, cumprimentar com deferência ou até ligeiramente curvado. Nada disso, ninguém acha que o Estado lhe merece isso. É, apenas e só, porque sabemos que tudo o que de mal aconteça ao Estado nos vem cair em cima.

Entendamo-nos: “o Estado somos nós” porque, no fim, ninguém tem dúvidas que a conta vem cá parar. Não é por qualquer outra razão!

O Estado não nos diz nada. Não estabelecemos com ele qualquer tipo de afectividade. É, na maior parte da vida de cada um, muito mais vezes inimigo que amigo. E muito menos amigo em quem se possa confiar.

A Nação sim. É a Nação que nos une uns aos outros, que através da etnia, de tradições, de costumes e da língua estabelece entre nós, num determinado território, laços de comunhão capazes de estabelecer “eus” colectivos, com vontades e aspirações próprias. Que fazem a História, que consolida ainda mais a Nação.

É na Nação que os povos se revêm, nunca no Estado!

O Estado-Nação constitui por isso a suprema aspiração de qualquer Estado. É o estado mais sólido da realização do Estado, que todos ambicionam atingir.

Quanto mais perfeita for a sobreposição do mapa do Estado com o da Nação, maior é a legitimidade natural da máquina da administração do poder, e mais fácil é resolver a esmagadora maioria das dificuldades que se podem colocar a um Estado.  E aos povos, como a História tem mostrado...



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Não falamos da actualidade, do acontecimento. Nem opinamos sobre uma notícia.

Falamos de política num estado mais puro. Sem os seus actores principais, os políticos - o que torna o ar mais respirável. E os postais sempre actuais; por isso, com as discussões em aberto.

A discussão continua também nos postais anteriores, onde comentamos sem constrangimentos de tempo ou de ideias.





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