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A Presidência da República no feminino

por Eduardo Louro, em 22.03.19

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Tenho gosto e o privilégio de partilhar este espaço com duas colegas, e de com elas dividir opiniões sobre estes temas da nossa vida colectiva. Chegados, no alinhamento a que nos propusemos, à Presidência da República – expressão do género feminino – o candente tema da igualdade de género, e da igualdade de oportunidades, era quase incontornável.

Sendo incontornável, a curiosidade está na subtileza com que foi introduzido. A propósito da idade mínima para a candidatura a Presidente da República, a Sarin tendia a achar “que um puto a chefiar o país” não seria coisa séria ... se não houvesse putos como Malala Yousafzai e Greta Thunberg. Putos que não são exactamente miúdos, são miúdas!

Também a evocação da figura da "Primeira Dama" não escapa à subtileza da descriminação que o próprio papel subtilmente concentra.

É diferente a subtileza com que a Mami introduz o tema, ao transportá-lo para o Conselho de Estado. Porque o grito que deixa, esse é bem expressivo, não é para passar despercebido. E se fosse, não passaria…

Não sei se faltará muito ou pouco tempo para que, por cá, as coisas deixem de ser assim. Não sei se teremos um Presidente da Republica mulher nos próximos anos, mas sei que mais tarde ou mais cedo isso acontecerá inevitavelmente.

Como modesto contributo para a causa, e em homenagem às minhas ilustres colegas de rasura, decidi recuperar a História das candidaturas presidenciais no feminino. Uma História com pouco mais de 30 anos…

Apenas nas terceiras eleições presidenciais da nossa democracia, em 1986, surgiu a primeira candidatura feminina, de Maria de Lurdes Pintassilgo, que até já tinha ocupado as funções de primeira-ministra, em 1979, no último, e mais duradouro, dos três curtos governos de iniciativa presidencial, no primeiro mandato de Ramalho Eanes, continuando ainda a única mulher a chefiar um governo em Portugal.

Aconteceu nas mais disputadas eleições presidenciais de sempre, e foi uma candidatura que gerou forte mobilização popular. Apoiada pelo PRD, o tal partido de inspiração eanista, usufruiu do seu forte carisma pessoal, do do próprio Ramalho Eanes, e da expressão renovadora do novo partido, com assinalável apoio popular expresso, poucos meses antes, no notável resultado eleitoral das legislativas de Outubro de 1985. Viria ainda a contar com o apoio discreto do PCP, cujo (habitual) candidato (Ângelo Veloso) desistiria à boca das urnas.  

Não teve qualquer apoio das elites políticas, pelo contrário. Em tempo de adesão à então CEE, católica de esquerda, era tida por anti-europeísta e por privilegiar o alinhamento com os países em vias de desenvolvimento, do então chamado terceiro mundo.

Com 420 mil votos (7%) foi a menos votada dos quatro candidatos, mas não deixa de ser uma mulher que deixou marcas na sociedade portuguesa.

Não deixou foi sementes para que novas candidaturas femininas pudessem germinar. Foi preciso esperar 20 anos para se voltar a falar de mulheres candidatas a Presidente da República, mesmo que sem qualquer espécie de sucesso. Em 2006, Carmelinda Pereira, uma histórica política nacional que, depois de expulsa do Partido Socialista em 1977, onde fora deputada constituinte e legislativa, fez carreira com o marido, Aires Rodrigues - outro histórico - num pequeno partido político radical, marginal ao regime, mas sempre a aparecer teimosamente em cada cenário eleitoral, não conseguiu as famigeradas 7.500 assinaturas que lhe viabilizassem a candidatura.

Pelo mesmo caminho ficou Maria Teresa Lameiro, uma funcionária pública que, se não era conhecida, desconhecida ficou. Nem o Dr Google sabe nada dela!

Dez anos depois, nas últimas eleições, voltaram a surgir duas candidatas, que desta vez chegaram mesmo aos boletins de voto. Maria de Belém surgiu como a reedição das já habituais clivagens no Partido Socialista em disputas presidenciais, ao protagonizar uma candidatura pouco (ou nada) afirmativa, apenas para marcar uma reacção de certos sectores do partido à aposta em Sampaio da Nóvoa. O resultado, que não chegou sequer aos 200 mil votos (4%) foi um desastre maior que o anunciado.

Marisa Matias, a deputada europeia do Bloco de Esquerda, foi a outra mulher a candidatar-se nestas últimas eleições, naturalmente com o apoio do seu partido. E apenas a terceira nesta História!

A terceira na História destas eleições, com perto de meio milhão de votos (10%), e a terceira da História das candidatas presidenciais. Onde figura como a mulher mais votada de sempre!

 

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imagem retirada daqui

existem, em portugal, 23 partidos políticos inscritos no tribunal constitucional – já incluindo o benjamim aliança.

temos um sistema multipartidário, o que trocado por miúdos quer dizer que vários partidos podem governar o nosso país com uma maioria política (número de deputados eleitos para a assembleia da república) ou através de coligações ou acordos entre partidos – realidade vivida nos últimos governos em portugal.

a questão que inquieta a minha reflexão sobre esta temática prende-se com o facto de como podemos nós, portuguesas e portugueses, dizer de forma recorrente que não há alternativa política em portugal quando existem 23 partidos políticos?!

e embora seja também recorrente ouvir “são todos iguais”, numa total descrença nas promessas políticas e na capacidade de mudança, vemos que em pouco mais de 40 anos houve um desencantamento com a liberdade de escolha trazida pela democracia.

há ou não escolha em portugal?

há ou não vontade de conhecer quais são essas escolhas?

penso muitas vezes se estamos interessados e disponíveis para conhecer efetivamente o que cada partido político defende para o estado e quais as estratégias de mudança/melhoria que propõe.

estamos em ano de eleições, europeias (eleição dos deputados ao parlamento europeu – 26 de maio) e legislativas (eleição da assembleia legislativa da região autónoma da madeira – 22 de setembro, eleição da assembleia da república – 6 de outubro). ainda não começaram “oficialmente” as campanhas eleitorais mas sabiam que “há um período (…) (de aproximadamente 12 dias) em que os partidos/candidatos têm direito a meios específicos de campanha, nomeadamente a tempos de antena na televisão e rádio, a espaços adicionais de afixação de propaganda e à utilização de salas de espetáculo e recintos públicos”? mas apesar disso sabemos que nas agendas políticas – pelo menos - desde o orçamento de estado as eleições de 2019 estão bem presente. embora a comissão eleitoral seja responsável pela igualdade de oportunidades no acesso aos meios de campanha eleitoral, em boa verdade a visibilidade ao nível da comunicação social é dada a quem detém o poder ou quem lhe faz oposição em voz audível – e para ter esta voz, por regra, tem de se ter lugar na assembleia da república.

quiçá por este motivo não temos noção de todos os partidos políticos existentes. mas, sobre aqueles que conhecemos, ou sobre os que vamos ouvindo falar na comunicação social, o que sabemos? conhecemos a sua visão sobre o desenvolvimento económico ou sobre o estado social?

surge, assim, na minha mente, a questão: votámos em consciência ou votámos por hábito?

será que sabemos o suficiente sobre aqueles em que votámos? será que explorámos genuína e conscientemente todas as alternativas antes de escolher? será que somos cordeiros que fomos inconscientemente interiorizando a voz mais audível (na comunicação social, nas redes sociais, …) e que votámos como não pensantes?



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