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Regionalização (de volta)

por Eduardo Louro, em 05.02.19

Resultado de imagem para regionalização cinco regiões administrativas

 

Regresso à descentralização do Estado, depois do enquadramento aqui feito há dias.

É um regresso que se deve ao tema propriamente dito mas, acima de tudo, porque fervilha autenticamente na actualidade política nacional. E, não… Não é porque o país continental, do Minho ao Algarve, está a discutir em Assembleias Municipais as competências que o governo da nação decidiu transferir do centro para a periferia do Estado. É mesmo porque, vinte anos depois, a regionalização está de volta ao centro das preocupações políticas do centrão.

Nunca seria uma boa notícia, porque essa gente que verdadeiramente dispõe do país deveria ter no centro das suas preocupações coisas realmente centrais, para o país e para os cidadãos. Coisa que a regionalização não é, e está longe de ser. É no entanto tão pior quanto se percebe estar a ser cozinhada às escondidas, assim como quem não quer a coisa para, no último momento, nos apresentarem estudos, relatórios, pareceres e afins que demonstrem à evidência que, sem o dividir em regiões autónomas, o país não vai a lado nenhum.

É verdade, a acreditar no que se pôde ler num semanário do fim-de-semana, tudo está a ser preparado até ao mais ínfimo pormenor, no mais escondido dos segredos.

Na Assembleia da República já está criada uma comissão para a descentralização. Chamam-lhe “Comissão Independente para a Descentralização”, mas é constituída gente nomeada pelos partidos, todos conhecidos pelo seu fervor regionalista. Nada melhor para lhe justificar o nome: uma comissão independente constituída por gente escolhida pelos partidos entre os que, nas suas próprias fileiras, mais acerrimamente defendem a bandeira da regionalização! 

A Freitas do Amaral, que há 40 anos anda envolvido em tudo o que é comissão sobre a matéria, e que frequentemente reclama que a regionalização é a única parte não cumprida da Constituição, foi já encomendado um estudo. Independente, já se vê.

Há meses que se sabia que os dois principais partidos do regime se tinham entendido sobre a descentralização. Não se entendiam sobre nada, mas sobre descentralização, sim, tinha sido possível um esforço de convergência. Mas só se sabia isso, que havia entendimento. Não se sabia em quê, o que angustiava muitos dos profissionais do comentário político.

Começa hoje a perceber-se. A mesa de repasto está a ficar demasiado pequena. Adivinham-se mais quatro anos de seca... E o melhor é mesmo que o Estado precise de mais Estado. Não há entendimento que falhe!


5 comentários

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De Alfredo Rosenberg a 05.02.2019 às 12:01


"Nunca seria uma boa notícia, porque essa gente que verdadeiramente dispõe do país deveria ter no centro das suas preocupações coisas realmente centrais, para o país e para os cidadãos. Coisa que a regionalização não é, e está longe de ser"


A regionalização só poderá avançar com referendo nacional. Assim cabe aos portugueses decidirem sobre o que é ou não central...central tem sido Lisboa.


Constituição da República Portuguesa (https://pt.wikipedia.org/wiki/Constitui%C3%A7%C3%A3o_da_Rep%C3%BAblica_Portuguesa), Artigo 256º do Capítulo IV do Título VIII da Parte III. (https://pt.wikipedia.org/wiki/Referendo_sobre_a_regionaliza%C3%A7%C3%A3o_em_Portugal_(1998)#cite_note-autogenerated1-1)
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De Eduardo Louro a 05.02.2019 às 12:44

Evidentemente que a regionalização terá que passar pelo referendo. Mais um, ou tantos quantos forem querendo... Por isso mesmo nestas movimentações têm o pior do regime.
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De Alfredo Rosenberg a 05.02.2019 às 13:38


O último foi há 11 anos...nesse espaço de tempo vimos bem as consequências da desconsideração  do Estado (todos os investimentos de monta são na Área Metropolitana de Lisboa...o último foi para um novo aeroporto, quando em Beja gastaram milhões num que está às moscas) pelo interior do país.


https://www.publico.pt/2019/01/31/local/noticia/cim-douro-aprovou-mocao-repudio-programa-investimentos-2030-1860166


https://www.dn.pt/portugal/interior/forca-aerea-aconselha-a-olhar-para-beja-antes-de-abrir-monte-real-a-aviacao-civil-9195329.HTML


https://24.sapo.pt/atualidade/artigos/montijo-beja-contra-milhoes-para-novo-aeroporto-e-rejeita-ter-elefante-branco
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De Eduardo Louro a 05.02.2019 às 13:43

Nem o último foi há 11 anos, nem regiões e governos regionais têm nada a ver com a qualidade do investimento público, caro Sr Rosenberg.
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De Alfredo Rosenberg a 05.02.2019 às 14:41


Tem razão, foi há 20 anos. Mais uma razão para os portugueses serem de novo consultados, sobretudo, tendo em conta os drásticos acontecimentos dos últimos anos, consequentes às politicas centralistas de Lisboa.


Portugal é dos países  mais centralistas da OCDE, superando até a minúscula e montanhosa Suíça. Todo o poder e investimento  estão concentrados em "Lisboa". O que é um paradoxo sendo que um dos propósitos para a adesão, de Portugal, à CEE era precisamente promover uma convergência económica com o resto dos países europeus. Curiosamente as regiões que mais convergiram foram aquelas com governos regionais - Madeira e Açores. Além do mais as diferenças em termos de desenvolvimento económico são abissais entre as regiões de um país tão pequeno como Portugal, permitindo a Regionalização, através dos seus governos regionais, a elaboração independente de politicas económicas e fiscais mais de acordo com as suas necessidades das regionais (ex: IVA, IRC, etc)

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