Saltar para: Post [1], Comentar [2], Pesquisa e Arquivos [3]




rebanho estado

imagem retirada daqui

 

hoje acordei e pensei: há muito que não sei do nosso estado nação!

claro que me perdi de imediato no pleonasmo que poderia ser a expressão “estado nação”

o velho dr. google disse-me que o estado se “refere a qualquer país soberano, com estrutura própria e politicamente organizado” e a nação, “é uma comunidade estável, historicamente constituída por vontade própria de um agregado de indivíduos, com base num território, numa língua, e com aspirações materiais e espirituais comuns.” consegues compreender a diferença entre os conceitos?

eu tenho dificuldade, mas, segundo li, o estado controla e administra a nação, assim sendo, e trocados por miúdos, a nação abrange tudo aquilo o que nos caracteriza enquanto um povo (território, língua, história, cultura) e o estado, é o poder administrativo que gere a nação. que é como que diz que num rebanho de ovelhas, o estado é o pastor.

 

quis saber mais e fui beber da fonte de todo o saber constitucional, na bíblia da nossa liberdade: a constituição da república portuguesa. lá podemos ler, no artigo 2º, que “a república portuguesa é um estado de direito democrático, baseado na soberania popular”

aqui a coisa fica um pouco mais complexa porque temos de perceber o que é a república. de modo simples, a república é uma forma de governo em que o chefe de estado, no nosso caso o presidente, é eleito pelo povo, sendo que a sua “chefia” tem uma duração determinada.

que é como quem diz, que o pastor manda nas ovelhas, porque elas, livremente, lhe deram esse poder enquanto o entenderem. em portugal as coisas são giras porque o presidente manda mas não governa, assim como os tribunais. para isso temos o governo e a assembleia da república. estes são os fantastic four que constituem os órgãos de soberania do estado português.

surge assim, na nossa metáfora, o cão de pastoreio que auxilia o pastor na sua missão. as ovelhas precisam de um pastor para manter o seu bom funcionamento enquanto rebanho, mas é importante entender que o rebanho existirá sempre, independentemente de quem for o pastor ou os cães que o auxiliam. o estado é constante, o governo muda, consoante a vontade do povo soberano – é bom não esquecer que o verdadeiro poder de um estado democrático reside na vontade do seu povo, na nossa vontade!

 

a constituição da república data de abril de 1976, um ano após a revolução dos cravos. passados quase 43 anos há tarefas fundamentais do estado (artigo 9.º) que parecem andar a passo de caracol em dias de chuva:

d) promover o bem-estar e a qualidade de vida do povo e a igualdade real entre os portugueses, bem como a efectivação dos direitos económicos, sociais, culturais e ambientais, mediante a transformação e modernização das estruturas económicas e sociais;

e) proteger e valorizar o património cultural do povo português, defender a natureza e o ambiente, preservar os recursos naturais e assegurar um correcto ordenamento do território;

f) assegurar o ensino e a valorização permanente, defender o uso e promover a difusão internacional da língua portuguesa;

 

e outros que parece que lá foram postos só porque ficavam bem no papel, mas que por lá ficaram imóveis – levantando o dedo mindinho quando a europa de vez em aquando chama por eles:

g) promover o desenvolvimento harmonioso de todo o território nacional, tendo em conta, designadamente, o carácter ultraperiférico dos arquipélagos dos açores e da madeira;

h) promover a igualdade entre homens e mulheres.

 

a nossa constituição é um documento lindo. o paralelismo anteriormente feito com a bíblia, pese o nosso estado pseudolaico, não foi (como sei que sabem) inocente. por vezes questiono se ambos não foram escritos por almas iluminadas em dias de grandiosas utopias ou estados de mente alterados. questiono se quem o escreveu o fez na consciência da realidade ou no seu desejo e forma de ver o mundo e a sociedade. ou quiçá ainda, na projeção do que acreditava ser o que deveria ser escrito aos olhos dos outros.

 

por outro lado, temos aqueles que, desrespeitando a beleza narrativa e utópica dos ilustres livros, os usam e manipulam para atingir os seus objeitos – nem sempre imbuídos no respeito pela cidadania.

 

enquanto que ao ler a bíblia entramos em contacto com histórias que foram escritas para moldar o nosso comportamento moral – muito à conta do conceito de pecado, e do castigo de um ditador todo-poderoso; ao ler a crp é como se lêssemos uma bela história, algo que poderia ser perfeito, mas que não é.

 

uma das histórias mais belas da nossa constituição é o princípio da igualdade (artigo13º)

1. todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.”

2. ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual.

 

e qual é a vossa história preferida no mais belo livro do estado português?


Comentar:

Se preenchido, o e-mail é usado apenas para notificação de respostas.

Este blog optou por gravar os IPs de quem comenta os seus posts.




Newton.gif

Não falamos da actualidade, do acontecimento. Nem opinamos sobre uma notícia.

Falamos de política num estado mais puro. Sem os seus actores principais, os políticos - o que torna o ar mais respirável. E os postais sempre actuais; por isso, com as discussões em aberto.

A discussão continua também nos postais anteriores, onde comentamos sem constrangimentos de tempo ou de ideias.





Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.