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rebanho estado

imagem retirada daqui

 

hoje acordei e pensei: há muito que não sei do nosso estado nação!

claro que me perdi de imediato no pleonasmo que poderia ser a expressão “estado nação”

o velho dr. google disse-me que o estado se “refere a qualquer país soberano, com estrutura própria e politicamente organizado” e a nação, “é uma comunidade estável, historicamente constituída por vontade própria de um agregado de indivíduos, com base num território, numa língua, e com aspirações materiais e espirituais comuns.” consegues compreender a diferença entre os conceitos?

eu tenho dificuldade, mas, segundo li, o estado controla e administra a nação, assim sendo, e trocados por miúdos, a nação abrange tudo aquilo o que nos caracteriza enquanto um povo (território, língua, história, cultura) e o estado, é o poder administrativo que gere a nação. que é como que diz que num rebanho de ovelhas, o estado é o pastor.

 

quis saber mais e fui beber da fonte de todo o saber constitucional, na bíblia da nossa liberdade: a constituição da república portuguesa. lá podemos ler, no artigo 2º, que “a república portuguesa é um estado de direito democrático, baseado na soberania popular”

aqui a coisa fica um pouco mais complexa porque temos de perceber o que é a república. de modo simples, a república é uma forma de governo em que o chefe de estado, no nosso caso o presidente, é eleito pelo povo, sendo que a sua “chefia” tem uma duração determinada.

que é como quem diz, que o pastor manda nas ovelhas, porque elas, livremente, lhe deram esse poder enquanto o entenderem. em portugal as coisas são giras porque o presidente manda mas não governa, assim como os tribunais. para isso temos o governo e a assembleia da república. estes são os fantastic four que constituem os órgãos de soberania do estado português.

surge assim, na nossa metáfora, o cão de pastoreio que auxilia o pastor na sua missão. as ovelhas precisam de um pastor para manter o seu bom funcionamento enquanto rebanho, mas é importante entender que o rebanho existirá sempre, independentemente de quem for o pastor ou os cães que o auxiliam. o estado é constante, o governo muda, consoante a vontade do povo soberano – é bom não esquecer que o verdadeiro poder de um estado democrático reside na vontade do seu povo, na nossa vontade!

 

a constituição da república data de abril de 1976, um ano após a revolução dos cravos. passados quase 43 anos há tarefas fundamentais do estado (artigo 9.º) que parecem andar a passo de caracol em dias de chuva:

d) promover o bem-estar e a qualidade de vida do povo e a igualdade real entre os portugueses, bem como a efectivação dos direitos económicos, sociais, culturais e ambientais, mediante a transformação e modernização das estruturas económicas e sociais;

e) proteger e valorizar o património cultural do povo português, defender a natureza e o ambiente, preservar os recursos naturais e assegurar um correcto ordenamento do território;

f) assegurar o ensino e a valorização permanente, defender o uso e promover a difusão internacional da língua portuguesa;

 

e outros que parece que lá foram postos só porque ficavam bem no papel, mas que por lá ficaram imóveis – levantando o dedo mindinho quando a europa de vez em aquando chama por eles:

g) promover o desenvolvimento harmonioso de todo o território nacional, tendo em conta, designadamente, o carácter ultraperiférico dos arquipélagos dos açores e da madeira;

h) promover a igualdade entre homens e mulheres.

 

a nossa constituição é um documento lindo. o paralelismo anteriormente feito com a bíblia, pese o nosso estado pseudolaico, não foi (como sei que sabem) inocente. por vezes questiono se ambos não foram escritos por almas iluminadas em dias de grandiosas utopias ou estados de mente alterados. questiono se quem o escreveu o fez na consciência da realidade ou no seu desejo e forma de ver o mundo e a sociedade. ou quiçá ainda, na projeção do que acreditava ser o que deveria ser escrito aos olhos dos outros.

 

por outro lado, temos aqueles que, desrespeitando a beleza narrativa e utópica dos ilustres livros, os usam e manipulam para atingir os seus objeitos – nem sempre imbuídos no respeito pela cidadania.

 

enquanto que ao ler a bíblia entramos em contacto com histórias que foram escritas para moldar o nosso comportamento moral – muito à conta do conceito de pecado, e do castigo de um ditador todo-poderoso; ao ler a crp é como se lêssemos uma bela história, algo que poderia ser perfeito, mas que não é.

 

uma das histórias mais belas da nossa constituição é o princípio da igualdade (artigo13º)

1. todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.”

2. ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual.

 

e qual é a vossa história preferida no mais belo livro do estado português?


14 comentários

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De Vorph "ги́ря" Valknut a 03.02.2019 às 18:30

"num rebanho de ovelhas, o estado é o pastor"



https://youtu.be/J6GeUAyXeJw




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De mami a 03.02.2019 às 20:04

que saudades do diácono! :D
mas confesso que não percebi a ligação... 
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De Vorph "ги́ря" Valknut a 03.02.2019 às 21:02

Só vi o video depois. Pensava que se resumia a dizer...."não habia nexexidade"....mas depois, lá para o meio, o diácono decide falar de mais umas coisas....sorry...mas estava a brincar com a tua analogia entre estado - pastor-nação-ovelhas....não habia nexexidade hummmm...
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De mami a 04.02.2019 às 11:30

ufa... já me sinto menos ignorante ;)
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De Sarin a 03.02.2019 às 19:27

"Estado pseudolaico"? 
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De mami a 03.02.2019 às 20:08

eu sei que o estado português é laico segundo a nossa constituição. não te assustes.
mas o seu comportamento nem sempre, também sei que um estado "não se comporta" - mas se refletirmos sobre cada afrmação não saímos daqui , de acordo com esse princípio.
sei que há uma (grande) maioria católica e por isso mesmo, por uma questão de representatividade, esta acaba por fazer prevalecer alguns aspetos na sociedade.
eu sei.
o pseudo é por não o achar 100%
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De Sarin a 03.02.2019 às 21:17

Não me assusto com nada, mami, antes tento perceber :)
Onde vês a mistura entre Estado e Religião?



E não falo do actual Presidente ser católico fiel, que tem todo o direito de o ser só não tem o direito de, enquanto Chefe de um Estado laico, se curvar perante o Chefe de um Estado religioso como é a Santa Sé. ;)
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De mami a 04.02.2019 às 11:34

embora a maioria da população portuguesa se declare como católica (não invocando aqui se é ou não praticante) e que por representatividade se entenda que existam feriados associados a esta religião, questiono o respeito pelas festividades das outras pessoas que residem e trabalham em portugal.
poderia entrar, mas não o farei por desconhecimento, nos impostos associados aos bens ligados à igreja.


O presidente da republica não é o estado. o presidente da república pode ser católico, do Sporting e fã de maria leal. o que faz na sua vida privada é distinto do que deverá fazer na sua vida pública - incluindo telefonemas a apresentadoras de tv.
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De Sarin a 04.02.2019 às 12:04

No meu postal de ontem falo exactamente da Lei da Liberdade Religiosa, dos feriados e dos impostos.
Supus que, estando tu ligada à Educação, te estivesses a referir a situações específicas do ensino - recordo-me que houve algumas questões aquando do (re?)início das aulas de religião e moral, nos anos 80, em que numa escola com mais de 1000 alunos, menos de 1% dos pais de alunos com idades entre os 10 e os 18 quis tais aulas - tendo questionado a direcção por não avançarem com aulas para todos.



Um representante do Estado está muito mais exposto que um cidadão comum - ser representante do Estado não é ser funcionário do Estado, antes é uma função a tempo inteiro durante o mandato.
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De mami a 06.02.2019 às 10:27

Na educação honestamente acho q resolveram a coisa com a educação para a cidadania 😉 
Quanto ao PR acredito que quem quer,  pode manter um pouco na sua vida provada recatada 
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De Sarin a 06.02.2019 às 11:07

Na educação de jovens, sim. Mas e os adultos? :)


Concordo, quem quer sabe manter privada a vida privada, e sabe não misturar nenhuma das duas. Quando se é eleito, sabe-se que a vida privada será um luxo a usufruir em doses parcimoniosas.
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De mami a 10.02.2019 às 17:43

a educação de adultos do ponto de vista formal é claramente laica
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De cheia a 03.02.2019 às 21:41

A Constituição é como uma senhora que gosta de se apresentar, sempre, bem maquilhada e perfumada, tentando obter a perfeição. Assim é a nossa Constituição, por muitas interpretações, que a puxem para um lado ou para outro, nunca será aplicada, na perfeição. Mesmo assim, há quem a queira modificar, porque não dá para todos os gostos e paladares.
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De mami a 04.02.2019 às 11:36

adorei a comparação com a senhora de bem :)
e lembrei-me logo da expressão da minha mãe "é no bom pano que cai a nódoa!" 

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