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O Estado Social e os Impostos (I)

por Pedro Silva, em 05.02.19

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O Estado Social e os Impostos são a “arma de arremesso” preferida dos defensores da ideologia neo liberal. Os defensores desta linha de pensamento ignoram (ou fazem por ignorar) aquilo a História do Velho Continente. Se há coisa que o século XX nos demonstrou, especialmente no pós 2.ª Guerra Mundial é que o Estado Social é fundamental para a manutenção de um clima de Paz e segurança numa Europa já bastante fustigada por variadíssimos conflitos bélicos e questões regionais que estão ainda por resolver.

 

Em suma, a questão é antiga, mas é um facto que o Estado Social tem de existir. E este apenas existe porque a suporta-lo está a necessidade de Paz e Coesão Social de que falei anteriormente. Mas a criação e manutenção do Estado Social no Velho Continente implica, acima de tudo, que exista uma base financeira. Base que é gerada pelos impostos e taxas que o Estado cobra. Dito de uma forma mais simplista, não há Estado Social sem impostos. Pelo menos na Europa. Já no “Novo Mundo” e Oriente a conversa é outra dado que falamos de sociedades com ritos, história e formas de estar completamente distintas das sociedades europeias.

 

Apesar de tudo os impostos revestem duas vertentes. Não tem somente como missão apoiar e assegurar a manutenção do tão necessário Estado Social. A sua outra vertente (à qual voltarei em tempo oportuno), é a de modelação da sociedade através da regulação de sectores de actividade como é o caso do imposto sobre o tabaco, álcool, bebidas açucaradas e por aí adiante. E se olharmos somente para este aspecto podemos afirmar - com muita razão – que o valor que pagamos a título de impostos, taxas e taxinhas é, por demais, exagerado se tivermos em linha de conta a capacidade que o nosso pequeno país tem de produzir rendimentos.

 

Mas, tal como já aqui o disse, a questão do valor exagerado que nos é cobrado a título de impostos e demais taxas é uma temática à qual voltarei em tempo oportuno. O importante neste momento é que fique bem patente a extrema necessidade de se ter um Estado Social forte que seja capaz de chegar eficazmente a todos os que dele precisam sendo que para tal também é necessária uma máquina tributária que o financie.

 

O problema maior dos tempos que correm é que a quebra demográfica que se verifica no nosso país (e Europa) dado que a população inactiva começa, aos poucos, a ser parcamente superior à activa aliada à velha questão da má gestão do erário público (algo tão próprio de Portugal…), cria a ilusão, perigosíssima, de que o Estado Social é um empecilho do qual nos devemos livrar rapidamente. Para muitos a solução passa, exclusivamente, pela aposta nos variados Seguros oferecidos por empresas que, pela sua própria natureza, buscam, tão-simplesmente, o lucro. Mesmo que para tal tenham de explorar ao máximo o bem-estar de que as contrata para tal. Tal solução, na minha manifesta opinião, é contra natura e choca de frente com tudo aquilo que a Europa tem vindo a conquistar desde o término da Segunda Grande Guerra Mundial e desde o 25 de Abril em Portugal.


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