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O caminho para Belém

por Eduardo Louro, em 09.03.19

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Sediada no Palácio de Belém, o nosso palácio cor de rosa, a presidência da República é um órgão unipessoal, a que se acede através de eleição directa e universal. 

Qualquer cidadão português com mais de 35 anos, no pleno gozo dos seus direitos civis e políticos, se pode candidatar a essa eleição. Precisa no entanto que a candidatura seja proposta por um mínimo de 7.500 cidadãos eleitores, isto é, terá que apresentar um mínimo de 7.500 assinaturas (e um máximo de 15 mil).

Estas são as condições de partida, iguais para todos, sem qualquer descriminação, mesmo que nem todos disponham das mesas condições, desde logo para garantir as assinaturas necessárias. O que para uns não passa de um simples formalismo é, para outros, uma enorme dor de cabeça. E muitas vezes logo um obstáculo intransponível!

A partir daqui, formalizada a candidatura, começam as verdadeiras dificuldades. Começa logo pelas barreiras mediáticas. Quem não tiver livre trânsito mediático fica á porta. Não sai dali. Depois, por ser preciso dinheiro. Muito dinheiro, que a campanha não é barata. E a subvenção pública é curta, não atinge os 3,5 milhões de euros, distribuídos proporcionalmente aos resultados obtidos, e só chega a quem tiver obtido mais de 5% dos votos.

Deixemo-nos portanto de romantismos e ilusões. Qualquer um pode sonhar ser presidente da República, mas para isso tem que de ter pouco de tino. Em Rãs, ou noutra qualquer freguesia do país… Para dar início ao sonho tem que começar por garantir apoios partidários, implícitos ou explícitos, dos grandes partidos do sistema. Não é possível, nunca ninguém o conseguiu, chegar à presidência da República sem os grandes partidos por trás. As máquinas partidárias são decisivas nos resultados das eleições presidenciais. Pelos votos que têm cativos, agarrados ao aparelho partidário, pela logística de campanha e pelos recursos financeiros que mobilizam.

Por isso qualquer candidato procura, primeiro que tudo, posicionar-se perante o partido dominante na família política a que pertence para, depois, ter por garantida a sua escolha, ou o seu apoio. Nalgumas circunstâncias, a estratégia política do candidato é tal que deixa o partido, e às vezes os partidos, sem outro espaço que não o de seguir atrás. Esta é evidentemente a fórmula mágica do sucesso, que todos procuram, mas poucos encontram. É quando ouvimos o candidato dizer que está ali por si e pelos seus méritos, e que não recusa apoios, mas também os não pede. Pois… não os pede porque os tem certos!

Também neste domínio particular das relações partidárias dos candidatos as campanhas para as eleições presidenciais têm atingido momentos de grande dramatismo, com algumas lutas fratricidas a deixarem marcas na política portuguesa. Se em 1976 todos os grandes partidos, à excepção do PCP, se juntaram à volta de Eanes, logo na reeleição, em 1980, tudo se desfez. Com os partidos da direita a proporem Soares Carneiro, e o PS a romper com Mário Soares por causa do apoio a Eanes. As seguintes, em 1986, voltariam a fazer sangue no PS na guerra fratricida que opôs Mário Soares a Salgado Zenha, que o primeiro ganhou por 250 mil votos, resultado que o colocou na única segunda volta de todas as presenciais, que viria a ganhar.

Na reeleição de Soares, em 1991, o PSD, de Cavaco Silva, para não perder onde nada podia ganhar, deu-lhe o apoio tácito. E mesmo que bem expresso, não levantou grandes problemas internos. Os tempos não estavam para essas coisas. Nas seguintes, em 1996, Jorge Sampaio soube dar o passo em frente no momento certo, e congregou o seu partido. E facilmente toda a esquerda, porque do outro lado estava Cavaco Silva. Mas logo que terminou o consulado de Jorge Sampaio, em 2006 voltou o sangue ao PS. Com Mário Soares - mais uma vez! – a digladiar-se com outro histórico, Manuel Alegre. Com o partido apoiar Mário Soares, aos 80 anos, na primeira tentativa de regresso a Belém… Nas últimas eleições, em 2016, que inevitavelmente premiaram a mais bem construída estratégia eleitoral da História das presidenciais, o PS voltou, não ao sangue, que não deu para isso, mas a uns arranhõezitos.  

Mais, ou menos rasgados, com as feridas mais ou menos lambidas, com mais ou menos sapos para engolir, os partidos políticos continuam a ser a passadeira decisiva para entrar em Belém.


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