Rasurando

Os partidos políticos são a peça indispensável na democracia. Sem partidos políticos, sem esta estrutura de organização dos cidadãos na actividade política, não é possível falar de democracia representativa.

Se a democracia é o pior dos sistemas à excepção de todos os outros, os partidos não fogem muito, também,  dessa imagem. Valha-lhes que não esgotam as formas de intervenção política dos cidadãos, que há outras formas de associação política, e outros modelos de mobilização política dos cidadãos. Mesmo que, na verdade, se não prestem ao papel dos partidos políticos, e que não os substituam.

Na realidade a democracia e os partidos políticos são indissociáveis. A democracia é tão mais viçosa e saudável quanto mais arejados – leia-se transparentes, sérios, éticos e responsáveis - forem os partidos políticos. E, inversamente, tão mais vulnerável quanto mais esgotados estiverem os partidos que a integram. A capacidade de regeneração da democracia depende sempre do potencial de regeneração dos partidos. Que, infelizmente, sabemos ser bem pouco elástico. Os partidos tendem sempre mais a fechar-se sobre si próprios que a abrir-se à sociedade.

É por isso natural que tenha feito caminho a ideia que a democracia ganharia em recorrer a gente independente dos partidos. Os próprios partidos acham que também ganham com isso, e daí que tenham passado a integrar pessoas de fora das suas fileiras nas suas listas de candidatura.  

A Constituição Portuguesa apenas permite listas de independentes, sem o obrigatório chapéu partidário, em candidaturas às eleições autárquicas. Continua a garantir aos partidos o monopólio das listas de candidatura às eleições legislativas e às europeias, onde estes incluem os independentes que entendam. E que as disputas internas lhe permitam.

Desde que em 2001 (Lei Orgânica nº1/2001, de 14 de Agosto) passaram a ser admitidas listas independentes às eleições autárquicas, listas de Grupos de Cidadãos Eleitores, como em rigor se deve dizer, fomo-nos entretanto apercebendo que, em vez de serem uma forma de levar a votos gente de fora dos partidos, se tornaram numa forma de continuar a levar a votos gente que os partidos já tinham deitado fora.

Não é bem a mesma coisa. Nem serve em nada os mesmos propósitos. Como em tantas coisas na vida, mais uma boa ideia que não acaba em solução... mas em problema.

No fim de contas, no fim de tudo, o que conta é as pessoas. São os cidadãos, com a sua exigência, activa e participativa, que fazem a democracia. Cidadãos inconformados, mobilizados, exigentes e civicamente interventivos, fazem partidos mais transparentes e políticos mais escrutináveis e mais responsáveis. Constroem afinal um ambiente amigo da democracia. Com cidadãos alheados e desinteressados, ligados aos partidos como se ligados a um clube, partidos e independentes funcionam em tanques comunicantes como numa estação de tratamento. Mas sem depuração!