Saltar para: Post [1], Comentários [2], Pesquisa e Arquivos [3]




Impostos e taxinhas

por Sarin, em 06.02.19

FE4BBBAC-A95A-4D31-8E6D-CD30A9118E45.png

 

 

Quando pensamos em impostos, temos tendência a considerar os impostos e a taxas todos iguais porque vão igualmente para o Estado.

 

Na verdade, não é bem assim. Os impostos só podem ser criados pelas, ou com autorização das, Assembleias. É matéria do poder legislativo.

Quando um imposto, ou uma taxa, é criado, fixa-se por lei qual o seu destino, e independentemente do seu valor, é retalhado entre vários destinatários. Impostos e taxas, nascem com destino certo. Mas com objectivos distintos: um imposto é unidireccional, é uma quota que pagamos para financiar o Estado, já a taxa visa financiar ou ajudar a financiar um serviço específico que nos é prestado em troca. Mesmo que o não queiramos, o serviço é prestado. Pelo menos, é o que leio do artigo 4. da Lei Geral Tributária.

Se os impostos são uma quota de financiamento do Estado, porque haverá tantos e tão variados impostos? Não seria mais simples falar em imposto único? A incidência e a proporcionalidade do imposto, fontes de tantas brigas e angústias, são distintas, daí a miríade de impostos que se acumulam numa factura. Não quero entrar pela fiscalidade, principalmente porque estou descalça - e esse é um mundo gelado e imenso. Gelado porque unilateral, frio, sem complacência pelas dificuldades quotidianas dos cidadãos. Que tudo financiam.

 

E as taxas? As taxas financiam serviços efectivamente prestados. Que podem, aparentemente, não ser prestados efectivamente a quem a paga, mas cujos estudos de relação causa-efeito definem a elevada probabilidade de tal vir a acontecer. Por exemplo, taxas sobre determinados alimentos que comprovadamente estão ligados à elevada incidência de algumas doenças. Não me repugna o conceito de utilizador-pagador que está na origem das taxas. Estabelece-se assim uma proporcionalidade entre o serviço do Estado que usufruímos e o que por ele pagamos.

Uma taxa não deve ser confundida com o preço - o preço está associado ao custo do serviço, a taxa estará associada à sua disponibilização. Por isso, talvez, a taxa funcionar também como dissuasora ou modeladora de comportamentos.

 

E há ainda as contribuições, aplicadas em situações de excepção. Que podem não ser assim tão excepcionais!

 

 

As taxas e impostos deviam ser devidamente discriminadas no preço de bens e serviços. De todos os bens e serviços.

Para que todos soubéssemos exactamente o que pagamos e a quem. Para podermos fiscalizar, escrutinar, a acção do Estado. E para podermos perceber as conversas dos deputados sobre o Orçamento do Estado, afinal o grande motor das políticas de qualquer Governo. Dizem...

 


38 comentários

Sem imagem de perfil

De Kvarforth a 06.02.2019 às 10:33


O Estado tem vindo a aumentar o seu financiamento através da criação/aumento de taxas, em nome de determinados serviços que ninguém percebe para que servem, ou que deveriam ser considerados saldados pelos impostos já existentes.


ex: taxa do audiovisual, taxa municipal da proteção civil….


 https://www.noticiasaominuto.com/pais/1100456/governo-quer-criar-taxa-municipal-de-protecao-civil


https://www.noticiasaominuto.com/politica/1104735/a-taxa-de-protecao-civil-e-escandalosa-e-um-imposto-feito-a-socapa


https://rr.sapo.pt/noticia/55441/condominios-estado-cobra-duas-vezes-a-taxa-audiovisual


https://www.dn.pt/opiniao/jornalismo-de-cidadao/interior/porque-duas-taxas-sobre-a-mesma-coisa-1411639.html


E é assim que se financia o Estado-Parasita, à custa de manigâncias.


"Que podem, aparentemente, não ser prestados efectivamente a quem a paga, mas cujos estudos de relação causa-efeito definem a elevada probabilidade de tal vir a acontecer. Por exemplo, taxas sobre determinados alimentos que comprovadamente estão ligados à elevada incidência de algumas doenças"


Correlação não implica causalidade - ex: as gripes aumentam em dezembro, portanto se eliminarmos este mês do calendário acabam-se as gripes.


Não há nenhum alimento que comprovadamente esteja ligado seja ao que for. Lembrando Paracelso "a diferença entre um remédio e um veneno é a quantidade".


Por exemplo, seguindo um teu raciocínio qualquer português que seja sedentário, que não queira/ não goste de ir ao ginásio 3x semana, deveria pagar mais por um serviço médico, no SNS, que outro que a ele vá.


http://www.fpcardiologia.pt/saude-do-coracao/factores-de-risco/sedentarismo/



https://tvi24.iol.pt/tecnologia/alteracoes-adn/tatuagens-cor-pode-agravar-o-risco-de-desenvolver-cancro





A mudança comportamental deve passar, exclusivamente, pela informação/educação/escola pública, não devendo o fisco substituir a escola, ou determinar o Estado aquilo que eu decido fazer, ou não, com o meu próprio corpo ...mas claro em nome da Saúde ou de outro grande chavão, carimbado com o selo dos "estudos científicos" ninguém se importará com cedência de mais liberdades individuais. 
Imagem de perfil

De Sarin a 06.02.2019 às 11:17

Pedro, quem falou em correlação sem causalidade foste tu - fui clara, "estudos de relação causa-efeito definem elevada probabilidade". Estás a tentar contra-argumentar o quê?


Ninguém cerceia liberdade de ninguém com taxas - usas, pagas na proporção. Chamar-lhe ataque a liberdades individuais é mais do que abusivo, uma vez que nada é proibido e o consumo é livre.




Há efectivamente taxas e impostos de difícil percepção, muitos até que poucos conhecerão, e por isso achar que devem constar em rótulos e facturas




Sem imagem de perfil

De Kvarforth a 06.02.2019 às 12:22


"estudos de relação causa-efeito definem elevada probabilidade" - a probabilidade está associada à exposição - ex: os açucares são essenciais à vida...o seu excesso não...o problema não esta no produto, mas no hábito do consumidor (informação e não fisco). Aliás até o excesso de água faz mal...vais taxar a água também? E quem faz tatuagens...vais tornar o protector solar obrigatório!


https://observador.pt/2017/04/10/afinal-beber-agua-pode-ter-limites-identifique-os-sinais/
Sem imagem de perfil

De Kvarforth a 06.02.2019 às 12:24


"Ninguém cerceia liberdade de ninguém com taxas - usas, pagas na proporção. Chamar-lhe ataque a liberdades individuais é mais do que abusivo, uma vez que nada é proibido e o consumo é livre."


Soma essa taxa a outras, mais aos impostos, e vais ver que se calhar a teoria, de nada ser proibido, não bate certo com a prática. Aliás são cada vez mais as coisas/serviços que não sendo proibidos, são proibitivos...


https://tvi24.iol.pt/sociedade/sns/utentes-concordam-taxas-moderadoras-impedem-acesso-a-saude
Imagem de perfil

De Sarin a 06.02.2019 às 12:35

Confundir o acto de proibir com o adjectivo proibitivo não é apenas semântica, é má-fé. Principalmente quando se fala de um estado que teve serviços oficiais de censura.




Que queiras confundir as taxas e considerá-las tudo o mesmo, é contigo - mas são palavras tuas, não minhas. Eu pretendo esclarecê-las e exijo o direito de as conhecer em cada serviço ou bem em que as pago.
Sem imagem de perfil

De Kvarforth a 06.02.2019 às 12:27


Mais uma...ter casa, qualquer dia, é proibitivo, mas permitido, evidentemente.


https://www.youtube.com/watch?v=wJYRRtATLdA
Imagem de perfil

De Sarin a 06.02.2019 às 12:40

Pedro, não é a primeira vez que to digo: tens o hábito de criticar o Estado. É um bom hábito, principalmente quando as críticas são objectivas. Mas quando começarás a ser objectivo também ao indicar alternativas?
Sem imagem de perfil

De Kvarforth a 06.02.2019 às 12:53


Privatização de vários Serviços Estatais (prisões, sistema de ensino, recolha de lixo - na maioria são empresas municipais)  possibilidade legal de despedimento por mau desempenho/responsabilização individual por más práticas dos funcionários públicos. Reforma do Poder Local (fundiram Juntas de freguesia, mas não houve despedimentos por extinção dos postos de trabalho...tudo cosmética), Regionalização e Alteração do modelo eleitoral (círculos uninominais), diminuição dos impostos sobre rendimento e propriedade, mas aumento sobre os do consumo, sobretudo naquilo que é considerado de "luxo" …..


Quanto à alimentação querem taxar os que "fazem mal" , mas cobram o mesmo IVA pelos que são considerados "saudáveis"...talvez daí haja tanto gordo, pois só consomem jantar fora no MCDonalds….
Sem imagem de perfil

De Kvarforth a 06.02.2019 às 12:54

só conseguem...macdonalds
Imagem de perfil

De Sarin a 06.02.2019 às 12:58

Perfeitamente perceptível :)
Imagem de perfil

De Sarin a 06.02.2019 às 12:57

Tudo generalidades, que para serem perceptíveis poderiam ser explicadas, não apenas atiradas para dentro de um parágrafo como se políticas independentes.


Podiam ser explicadas como tentamos fazer nos postais.
Sem imagem de perfil

De Kvarforth a 06.02.2019 às 13:14

Mas explicam o quê, por aqui?...todos os postais são um conjunto de generalidades (regionalização/Estado Social/Estado…) e percebo que escrevam assim, porque são todos, provavelmente,  "não especialistas", como eu. Aponto ideias, os pormenores devem ficar com os especialistas...aliás existem políticos/países que têm estas ideias, por mim defendidas, implementadas. 
Imagem de perfil

De Sarin a 06.02.2019 às 13:27

Explicamos o que entendemos, o que pensamos, as dúvidas que temos. Não vês nenhum autor a atirar ideias sem as desenvolver. Na crítica destrutiva espraias-te, por vezes até por caminhos que saem do postal que comentas; mas nas ideias construtivas, nas tentativas de encontrar plataformas comuns, não revelas o mesmo interesse ou empenho. É a isto que me refiro por explicação.
Sem imagem de perfil

De Kvarforth a 06.02.2019 às 13:25


Acabar com a ADSE


https://www.jn.pt/nacional/interior/sustentabilidade-daadsepode-estar-em-causa-9291729.html


https://observador.pt/2016/06/15/adse-e-insustentavel-a-longo-prazo-diz-o-tribunal-de-contas/
Imagem de perfil

De Sarin a 06.02.2019 às 13:29

Pedro, podes colar as ligações que entenderes. Mas compreenderás que colar ligações não é exactamente debater os temas.
Sem imagem de perfil

De Kvarforth a 06.02.2019 às 13:09


Renacionalização da REN e anulação de algumas PPP por o contrato ser manifestamente doloso para uma das partes (Estado).


Privatização da RTP/RDP...criação de assimetrias fiscais conforme se viva no interior/litoral 


https://www.youtube.com/watch?v=9xER5_jq4bY
Imagem de perfil

De Sarin a 06.02.2019 às 13:33

Como disse antes, lanças medidas sem qualquer explicação, enquadramento, objectivo... medidas avulsas é o que temos tido mais.
Sem imagem de perfil

De Kvarforth a 06.02.2019 às 14:00


https://www.youtube.com/watch?v=PNI3K1kxNfU


https://www.wook.pt/livro/o-meu-programa-de-governo-jose-gomes-ferreira/15014746


Tens aqui o enquadramento!
Imagem de perfil

De Sarin a 06.02.2019 às 14:34

Sabes o que acho interessante? Usar ligações para ilustrar ou completar o pensamento. Não para o substituir.
Sem imagem de perfil

De Kvarforth a 06.02.2019 às 14:54

Bem, cais então num erro de percepção...todas as ligações, usadas, servem-me para ilustrar, para dar crédito, ao meu pensamento...encara-as como bibliografia...talvez haja, muito ,Canal Panda por aqui, ou Passadeira Vermelha:))
Imagem de perfil

De Sarin a 06.02.2019 às 15:19

Talvez tenhas tu caído num erro de escrita: não tiveste um fio condutor, não concluíste um raciocínio. Acabaste a não defender qualquer opinião concreta. Tenho sempre pena quando te dispersas :)
Sem imagem de perfil

De Kvarforth a 06.02.2019 às 21:38

Tudo de bom Sarin. Bom texto
Imagem de perfil

De Sarin a 06.02.2019 às 21:43

Vai aparecendo e questionando!


Mas um assunto de cada vez, para o debate ir mais fundo.


Beijocas, até breve :)
Imagem de perfil

De mami a 06.02.2019 às 10:48

Ora aqui está um post esclarecedor repleto de informação que desconhecia!
Obrigada 😘
Imagem de perfil

De Sarin a 06.02.2019 às 11:18

Todos aprendemos um pouco com todos :)
Imagem de perfil

De Eduardo Louro a 06.02.2019 às 17:51

O imposto único é um mito fiscal. Do actual cardápio fiscal dos impostos directos, todos são "únicos". Na reforma fiscal de 1987 , que trouxe o IRS e o IRC (o IVA tinha chegado no ano anterior e também perseguia esse desiderato) "o único" fazia inclusivamente parte da terminologia. Acabou por se perder e hoje sobrevive apenas no IUC. Que sendo o único sobre a circulação, não tem nada de único no automóvel, o bombo da festa dos impostos.
Imagem de perfil

De Sarin a 06.02.2019 às 18:03

Chamas-lhe mito e chamas muito bem.


Há impostos e taxas que fazem todo o sentido, há outros que só o fazem para quem os criou. O IVA é um que muito me incomoda - então mas acrescentar valor não é o propósito de qualquer processo?! Está tudo muito bem desenhado, mas... qual o fundamento?!


Já o imposto de selo acho lindo, assim uma espécie de cartinha de parabéns por cada operaçãozita...


E não é único sobre a circulação, abordagem por processos: para circular necessitas de viatura, combustível e via. Visão minimalista, claro...
Imagem de perfil

De naomedeemouvidos a 06.02.2019 às 18:56

Sobre o IVA, que me causa náuseas, vou partilhar uma experiência pessoal. Vale o que vale.
Tenho um "centro" de explicações. Não é bem "centro" porque sou eu a única responsável pelas "aulas" e, portanto, estou limitada à minha área, mas, não trabalho desde casa, tenho um espaço próprio. O caso é que, há uns anos (muitos), descobri que:
_declarando actividade como "professora", não estou isenta de IVA (a não ser, aquelas excepções pontuais, valor anual inferior a não sei quê, blá, blá, blá). Ora, os pais/encarregados de educação, etc, não estão nada interessados nos recibos, muito menos, em pagar mais 23 % sobre o valor base. Era uma tourada para passar recibos...
_declarando actividade como "explicadora", desde que não fosse empresa, e passando recibo a outro particular, não era obrigada a cobrar IVA, independente do valor anual auferido por ano. Tornou-se muito mais fácil passar recibos: mesmo que vão para o lixo, ninguém se importa que eu os passe.


A minha pergunta, eventualmente, parva é: se houvesse mais actividades isentas de IVA, pelo menos, no que diz respeito aos chamados profissionais liberais, não haveria mais gente a "passar recibos", logo...já sabem.
Imagem de perfil

De Sarin a 06.02.2019 às 19:06

A resposta à tua questão é óbvia, claro... mas o IVA é a base da grande máquina fiscal. O que nunca ninguém me conseguiu explicar, e que me continua a causar muito incómodo, é: qual a justificação para a sua existência? Que se financie o Estado com imposto sobre o rendimento e através de taxas e de alguns impostos específicos, percebo. Não percebo um imposto sobre todas as transacções de bens e serviços - que, como sabemos, nem sequer é sobre todas. É colocar a pagar imposto quem está isento de outros impostos, é colocar a pagar imposto quem não tem rendimentos, é criar um imposto sobre o fluxo de bens e serviços no país. Não o percebo.
Imagem de perfil

De naomedeemouvidos a 06.02.2019 às 19:12

Pois. Para imposto sobre o rendimento não seria necessário o IVA. Não se explica, porque, provavelmente, tem fraca explicação. Eu também não o entendo.
Sem imagem de perfil

De Kvarforth a 06.02.2019 às 21:45

Sarin, é fácil! Sem IVA o Estado fica sem receita para a despesa pública.....pode ser que este Governo ,como é hábito, o diminua, aumentando depois/ criando taxas, impostos, etc....
Sem imagem de perfil

De Kvarforth a 06.02.2019 às 21:42

"declarando actividade como "explicadora", desde que não fosse empresa, e passando recibo a outro particular, não era obrigada a cobrar IVA"



Interessante. Eu sendo trabalhador independente, de uma profissão liberal, pago 23% de iva (os médicos pagam 0%) Nem sabia que existia nas Finanças a actividade de Exiplicadora...
Imagem de perfil

De naomedeemouvidos a 06.02.2019 às 21:46

E eu soube por acaso, numa conversa com a DECO, sobre outro assunto qualquer, que já nem recordo. Quando fui às Finanças para fazer a alteração, a funcionária que me atendeu teve que chamar a "chefe", porque também desconhecia.
Vê? Sempre aprendemos qualquer coisa :)
Sem imagem de perfil

De Kvarforth a 06.02.2019 às 21:52

Nem mais. Uma vez telefonei para as finanças e até me ensinaram a usar um estratagema para aldrabar o inventário....na minha actividade podemos ser alvo de inspecções das Finanças....claro que eu nunca tive nenhum problema. Sou cumpridor.
Imagem de perfil

De naomedeemouvidos a 06.02.2019 às 21:54

:) Eu também sou. Cumpridora. Mas, que às vezes dói...dói! Enfim. Como dizia a minha avó, haja saúde.
Imagem de perfil

De naomedeemouvidos a 06.02.2019 às 21:48

Desde então, só preciso de pedir o NIF para emissão do respectivo recibo. Sem stress e sem outras perguntas.
Sem imagem de perfil

De Anónimo a 09.02.2019 às 18:03

36 comentários, em que 26 são da casa. tende dó.
Imagem de perfil

De Sarin a 09.02.2019 às 18:58

Esteja descansado, tenho sempre dó de quem se dá ao trabalho de comentar o número de comentários.

Comentar




Newton.gif

Não falamos da actualidade, do acontecimento. Nem opinamos sobre uma notícia.

Falamos de política num estado mais puro. Sem os seus actores principais, os políticos - o que torna o ar mais respirável. E os postais sempre actuais; por isso, com as discussões em aberto.

A discussão continua também nos postais anteriores, onde comentamos sem constrangimentos de tempo ou de ideias.





Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.