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Estados, Sentidos e Segredos.

por naomedeemouvidos, em 15.02.19

Também não encontrei o significado de sentido de Estado – procurei e tropecei no mesmo artigo (mais ou menos) que a Sarin, no El País. Pior. Encontrei o nome do mesmo político como exemplo de um homem que sabe portar-se com enorme sentido de Estado, na boca e à luz da pena de uns, e um completo inábil, no mesmo sentido, ou melhor, na falta dele, desse que dizem de Estado, na igualmente douta opinião de outros. De modo que, imagino que o sentido de Estado tenha dias, estados também, mas de alma, de côr política, de memória, de um ror de coisas que servem para justificar tudo e o seu contrário, sem sentido nenhum, menos ainda, de Estado.

 

É fácil, no entanto, encontrar o significado de ética, do grego “ethos”, aquilo que pertence ao carácter. Que não pode ser confundida com a lei, já que, esta, o indivíduo pode ser obrigado a cumpri-la (ou, pelo menos, é o que dizem…), mas não poderá nunca ser obrigado, nesse sentido, a subordinar a sua conduta a princípios éticos. Também se encontra, rapidamente, a definição de estadista, ou homem de Estado, mas, aqui, dependendo do autor, é possível chegarmos a conclusões diferentes, sobre o que faz de um homem um bom estadista. E, obviamente, um homem de Estado não será o mesmo que um homem do sistema. Ou será? 

 

Imagino que a expressão sentido de Estado não possua definição formal por dela não carecer, tão óbvia seria. Mas, os tempos mudam ao ritmo vertiginoso de um qualquer achaque instantâneo que brota tão rapidamente quanto definha, ainda antes de ter alcançado todas as contas dessas basilares e sacrossantas redes sociais. Temo, por isso, que qualquer tentativa de atribuir significado a esse sentido que se pretende de Estado carecesse de actualidade, esgotando-se nada mais efluir, mesmo que na maior eloquência.

 

Entretanto, furtei-me ao que vinha. Hoje, era dia de escrutínios, divulgações e segredos.

Se há um manto de mistério sobre o estado de muitos sentidos, o mesmo não se poderá dizer sobre o Segredo de Estado. Nomeadamente, são abrangidos pelo regime do segredo de Estado as matérias, os documentos e as informações cujo conhecimento por pessoas não autorizadas é suscetível de pôr em risco interesses fundamentais do Estado”. Nesses interesses, incluem-se “os relativos à independência nacional, à unidade e à integridade do Estado ou à sua segurança interna ou externa, à preservação das instituições constitucionais, bem como os recursos afetos à defesa e à diplomacia, à salvaguarda da população em território nacional, à preservação e segurança dos recursos económicos e energéticos estratégicos e à preservação do potencial científico nacional”.

O segredo de Estado é, portanto, fundamental à integridade e preservação dos Estados, mas não deve, ainda assim, esbarrar no nosso direito fundamental à informação e ao escrutínio do que seja a acção do Estado. Não será fácil, muitas vezes, definir a fronteira entre os deveres e os direitos e estão, evidentemente, previstas sanções para os que violem esse dever de sigilo. Mas, o equilíbrio deve ser bastante periclitante num país em que as portas da política comunicam directamente, ou quase, com as de outros mundos e de outros interesses (ou serão os mesmos?) e onde o público e privado de alguns parece funcionar em perfeita, e pérfida, simbiose.


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