Rasurando

imagem retirada daqui

segredo é um conceito que se faz desejado, que cria uma falsa intimidade (entre quem o partilha); é elitista e alimenta o imaginário.

no caso do estado acredito que o termo informação ou conteúdo confidencial seria menos “apelativo” a controvérsias.

eu confesso que os segredos nunca me interessaram, por achar que ou eram patetices para chamar a atenção e criar curiosidade ou, se são segredos, existem para proteger quem está envolvido – e é de respeitar cada um e a sua intimidade.

a transparência é a forma como vejo que devem ocorrer as relações. no entanto, há coisas que não são ditas. são segredos? muitas vezes não. apenas informação que não é partilhada ou, por alguma razão – muitas vezes por sabedoria, é omitida. mas se surgir a necessidade da partilha dessa informação a mesma deve ser feita de forma honesta e transparente.

isto não me choca – peço desculpas a quem estiver a chocar com esta confissão.

o estado português prevê a existência de seus segredos para se proteger. o contexto e as característica destes estão bem delimitados “são abrangidos pelo segredo de estado os documentos e informações cujo conhecimento por pessoas não autorizadas é suscetível de pôr em risco ou de causar dano à independência nacional, à unidade e integridade do estado e à sua segurança interna e externa.”

se é para nos proteger, enquanto nação, acho bem. se for para proteger que está no poder, não acho bem.

por princípio tenho/quero acreditar que o segredo de estado é invocado obedecendo “aos princípios de excecionalidade, subsidiariedade, necessidade, proporcionalidade, tempestividade, igualdade, justiça e imparcialidade, bem como ao dever de fundamentação”.  

pelo que fui percebendo nas leituras que fiz sobre esta matéria o segredo de estado aplica-se, sobretudo, nas relações internacionais e nas questões referentes às forças de defesa nacional.

na minha, humilde, perspetiva a existência da possibilidade do segredo de estado não melindra a liberdade de informação do estado. são situações extraordinárias, enquadráveis na legislação, e que exigem o envolvimento de os órgãos de soberania, logo, parece-me arrogante e uma forma de desacreditação da própria democracia “desconfiar” de todo o processo que envolve a sua invocação.

“nunca fales de ti. guarda ao teu ser o seu segredo. se o abrires nunca o poderás fechar.” fernando pessoa