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é mau ter segredos?

por mami, em 17.02.19

segredo de estado

imagem retirada daqui

 

segredo é um conceito que se faz desejado, que cria uma falsa intimidade (entre quem o partilha); é elitista e alimenta o imaginário.

 

no caso do estado acredito que o termo informação ou conteúdo confidencial seria menos “apelativo” a controvérsias.

 

eu confesso que os segredos nunca me interessaram, por achar que ou eram patetices para chamar a atenção e criar curiosidade ou, se são segredos, existem para proteger quem está envolvido – e é de respeitar cada um e a sua intimidade.

 

a transparência é a forma como vejo que devem ocorrer as relações. no entanto, há coisas que não são ditas. são segredos? muitas vezes não. apenas informação que não é partilhada ou, por alguma razão – muitas vezes por sabedoria, é omitida. mas se surgir a necessidade da partilha dessa informação a mesma deve ser feita de forma honesta e transparente.

isto não me choca – peço desculpas a quem estiver a chocar com esta confissão.

 

o estado português prevê a existência de seus segredos para se proteger. o contexto e as característica destes estão bem delimitados “são abrangidos pelo segredo de estado os documentos e informações cujo conhecimento por pessoas não autorizadas é suscetível de pôr em risco ou de causar dano à independência nacional, à unidade e integridade do estado e à sua segurança interna e externa.”

 

se é para nos proteger, enquanto nação, acho bem. se for para proteger que está no poder, não acho bem.

 

por princípio tenho/quero acreditar que o segredo de estado é invocado obedecendo “aos princípios de excecionalidade, subsidiariedade, necessidade, proporcionalidade, tempestividade, igualdade, justiça e imparcialidade, bem como ao dever de fundamentação”.  

 

pelo que fui percebendo nas leituras que fiz sobre esta matéria o segredo de estado aplica-se, sobretudo, nas relações internacionais e nas questões referentes às forças de defesa nacional.

na minha, humilde, perspetiva a existência da possibilidade do segredo de estado não melindra a liberdade de informação do estado. são situações extraordinárias, enquadráveis na legislação, e que exigem o envolvimento de os órgãos de soberania, logo, parece-me arrogante e uma forma de desacreditação da própria democracia “desconfiar” de todo o processo que envolve a sua invocação.

 

“nunca fales de ti. guarda ao teu ser o seu segredo. se o abrires nunca o poderás fechar.” fernando pessoa


16 comentários

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De Urso a 17.02.2019 às 10:56

Por princípio concordo com tudo o que aqui escreves o problema é que nós últimos anos tem sido invocado segredo de estado em situações que nos vso aos bolsos tipo auditoria da CGD que todos pagamos mas cujo o PM acusou um deputado de querer fazer voyeirismo político por exigir obter essa informação 
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De mami a 17.02.2019 às 11:16

como em muitas outras coisas, o problema não está no princípio que rege a lei, mas sim na utilização enviesada que é feita dela.
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De Robinson Kanes a 18.02.2019 às 10:55

Se os segredos de quem está no poder chegam cá fora... Temos uma nova revolução...


Ainda nem o "Ballet Rose" pode ser divulgado sob pena de comprometer algumas múmias que ainda não morreram...
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De mami a 18.02.2019 às 11:19

uma revolução não é algo, à partida, mau.


 
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De David Marinho a 18.02.2019 às 20:52

O pior problema é achar-se que nada já poderá ser segredo, que a qualquer momento tudo pode ser descoberto.
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De mami a 18.02.2019 às 21:14

mas se os segredos forem "bons" e não quebrarem princípios, não haverá problema em serem descobertos à posteriori. 
o problema é quando os segredos escondem podres ;)
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De David Marinho a 18.02.2019 às 21:23

Lá está...os segredos costumam esconder podres hoje em dia.
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De mami a 18.02.2019 às 21:25

esse é o grande problema...para nós humildes cidadãos!
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De David Marinho a 18.02.2019 às 21:27

E será que está ao nosso alcance mudar isso? Difícil...
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De mami a 18.02.2019 às 21:34

seria derrotista dizer que nada podemos fazer, mas na verdade não é um processo fácil.
não é desculpa, mas acredito que quem chega ao poder depara-se com um novelo de "podres" que tem de ponderar as consequências de o "rolar" ... e assim as coisas vão-se perpetuando e complicando.
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De David Marinho a 18.02.2019 às 21:35

Lá está.
Apoio essa ideia completamente.
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De mami a 18.02.2019 às 22:11

Achas q pensar assim faz-nos pactuar com isso tudo?
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De David Marinho a 18.02.2019 às 22:36

Para quem quer ver sangue na tentativa de mudar isto, sim. Mas não, é a nossa opinião de que as coisas são como são e só alguém com muito poder mesmo pode mudar as coisas.
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De mami a 19.02.2019 às 06:52

o problema é que não há quem detenha esse poder para além de terem sempre o rabo preso pelos apoios eleitorais!
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De Maria Araújo a 20.02.2019 às 18:53

mas acredito que quem chega ao poder depara-se com um novelo de "podres" que tem de ponderar as consequências de o "rolar" ... e assim as coisas vão-se perpetuando e complicando."


Sem dúvida. E desta forma nunca mais isto se ajeita.
E Fernando Pessoa estava certo.
O segredo é a alma do negócio, pelo que, por exemplo, esperamos uma resposta de emprego, e para melhor, devemos ficar quietos e calados, porque há sempre alguém que inveja o que conseguimos com esforço e determinação.
Este é só um exemplo e que resulta, sempre.

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De mami a 22.02.2019 às 13:43

concordo contigo!

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