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orçamento de estado

imagen retirada daqui

 

isto de definir um orçamento não é nada fácil. tantas coisas a considerar, outras a prever e deixar aquele de lado caso hajam surpresas menos positivas.

confesso que eu não sou de grandes orçamentos. acho que elaborar um orçamento é o primeiro passo para que ele derrape. cá em casa é à antiga, tem-se faz-se, não se tem não se faz – claro, isto satisfeitas as responsabilidades (necessidades) básicas já definidas no século xx por maslow (segurança, abrigo, alimentação, saúde, educação). claro que o nosso orçamento familiar embora controlado, está a um nível positivo de estabilidade económica, quiçá assim como a alemanha.

mesmo assim, estas necessidades são satisfeitas de acordo com as receitas que se auferem no lar, que se limitam a dois [razoáveis] vencimentos (confesso que considero que seria claramente aplicável a criação de alguns impostos, como por exemplo: imposto canino sobre cocós fora da área autorizada – valor esse a utilizar para pagar a recolha dos dejetos; imposto sobre choro de bebé entre as 23h00 e as 7h00 – valor a aplicar no pagamento de cafés e suplementos energéticos para a mamã da criatura). isto é, a casa não tem piscina, o carro não é nada digno de um xeque do dubai e a menina não veste prada nem anda no colégio francês. há uma adequação do estio de vida à realidade económica existente.

pensando bem, quiçá tenha aqui um orçamento implícito. temos as receitas e temos as despesas e como no previsto na constituição portuguesa “o orçamento é elaborado de harmonia com as grandes opções em matéria de planeamento e tendo em conta as obrigações decorrentes de lei ou de contrato.”

 “o orçamento prevê as receitas necessárias para cobrir as despesas” [este, é a meu ver um mau princípio. não deveríamos definir as despesas em função das receitas? devemos ganhar para gastar ou gastar o que ganhámos?], “definindo a lei as regras da sua execução, as condições a que deverá obedecer o recurso ao crédito público e os critérios que deverão presidir às alterações que, durante a execução, poderão ser introduzidas pelo governo nas rubricas de classificação orgânica no âmbito de cada programa orçamental aprovado pela assembleia da república, tendo em vista a sua plena realização” [flexibilidade é sempre exigida, pois nem sempre as condições em que as coisas foram previstas se mantêm ao longo de um ano. por exemplo, ca em casa tínhamos estabelecido uma viagem pelo oriente, mas depois foi necessário comprar um carro de 5 lugares, porque as condições atuais o exigiam. tivemos que reorientar o dinheiro que possuíamos para a necessidade mais premente. podíamos ter recorrido ao crédito e fazer as duas coisas, mas não nos pareceu que fosse uma boa decisão tendo em conta que outras despesas poderiam surgir].

eu sei que gerir um país é mais complexo do que gerir uma casa, mas cada um na sua dimensão terá exigências semelhantes. cá em casa temos dois partidos, cada uma com 50% do poder de voto (o que é uma chatice, obriga a uma mais astuta negociação), e representamos para além de interesses próprios (aqui isso é válido) os interesses de duas criaturas (o cão e a filha) que embora não votassem em nós (um por absentismo a outra por idade), são por nós representados. sim, porque assim como o estado, aqui representamos todos os seres sob a nossa responsabilidade. eu e ele temos posicionamentos opostos (entre o capitalismo e o marxismo – sem extremismos absurdos). o que dificulta muitas vezes as negociações. mas pelo menos, em prol da estabilidade social e económica, há coisas do senso comum em que os partidos e nós por cá concordamos sem muitas quezílias.

quando se fala de dinheiro os desentendimentos são inevitáveis. basta  ver numa casa com pouco dinheiro, que está sempre sobre tensão, a fragilidade dos relacionamentos. um governo sem recursos, sobretudo económicos (reais ou potenciais) também se torna frágil. razão essa pela qual o orçamento de estado é tão importante e temido: tem o poder de fazer cair um governo! cá por casa os desentendimentos no orçamento levam a argumentação, negociação, braços de ferro, amuos e por norma ganha o mais persistente – na assembleia ganha o que está a governar, pois tudo fará para que o orçamento seja aprovado, mesmo que por vezes tenha de ceder em aspetos ou temas que não saberá muito bem como gerir – mas como sempre é a empurrar o (eventual) problema com a barriga que se governa este país em fase de votação do orçamento do estado e (um plus) em ano de eleições – e esta nota nada tem de específico com o atual governo… pois é como a páscoa, calha sempre ao domingo).

nota: todo o texto que surge entre aspas é extraído da constituição da república portuguesa, versão 2005 (artigos 105º e 106º)


21 comentários

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De Vorph "ги́ря" Valknut a 11.02.2019 às 14:55


Para se ver a validade de um argumento não vale pegar em exemplos ad absurdum...ou seja levados ao limite...no limite uma mãe pode matar um filho, (por piedade, nos tais casos de miséria, fome/sofrimento extremo) mas não podemos inferir, daí, que não existe uma amor abstracto, mas especifico, denominado amor maternal...penso que tem mais lógica, para a discussão, ter em conta que em 2030 a depressão será a principal causa de incapacidade, no mundo desenvolvido (no nosso, portanto, aquele em que essa pirâmide poderá ter alguma aplicabilidade), esse mundo dos ares condicionados.


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