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orçamento de estado

imagen retirada daqui

 

isto de definir um orçamento não é nada fácil. tantas coisas a considerar, outras a prever e deixar aquele de lado caso hajam surpresas menos positivas.

confesso que eu não sou de grandes orçamentos. acho que elaborar um orçamento é o primeiro passo para que ele derrape. cá em casa é à antiga, tem-se faz-se, não se tem não se faz – claro, isto satisfeitas as responsabilidades (necessidades) básicas já definidas no século xx por maslow (segurança, abrigo, alimentação, saúde, educação). claro que o nosso orçamento familiar embora controlado, está a um nível positivo de estabilidade económica, quiçá assim como a alemanha.

mesmo assim, estas necessidades são satisfeitas de acordo com as receitas que se auferem no lar, que se limitam a dois [razoáveis] vencimentos (confesso que considero que seria claramente aplicável a criação de alguns impostos, como por exemplo: imposto canino sobre cocós fora da área autorizada – valor esse a utilizar para pagar a recolha dos dejetos; imposto sobre choro de bebé entre as 23h00 e as 7h00 – valor a aplicar no pagamento de cafés e suplementos energéticos para a mamã da criatura). isto é, a casa não tem piscina, o carro não é nada digno de um xeque do dubai e a menina não veste prada nem anda no colégio francês. há uma adequação do estio de vida à realidade económica existente.

pensando bem, quiçá tenha aqui um orçamento implícito. temos as receitas e temos as despesas e como no previsto na constituição portuguesa “o orçamento é elaborado de harmonia com as grandes opções em matéria de planeamento e tendo em conta as obrigações decorrentes de lei ou de contrato.”

 “o orçamento prevê as receitas necessárias para cobrir as despesas” [este, é a meu ver um mau princípio. não deveríamos definir as despesas em função das receitas? devemos ganhar para gastar ou gastar o que ganhámos?], “definindo a lei as regras da sua execução, as condições a que deverá obedecer o recurso ao crédito público e os critérios que deverão presidir às alterações que, durante a execução, poderão ser introduzidas pelo governo nas rubricas de classificação orgânica no âmbito de cada programa orçamental aprovado pela assembleia da república, tendo em vista a sua plena realização” [flexibilidade é sempre exigida, pois nem sempre as condições em que as coisas foram previstas se mantêm ao longo de um ano. por exemplo, ca em casa tínhamos estabelecido uma viagem pelo oriente, mas depois foi necessário comprar um carro de 5 lugares, porque as condições atuais o exigiam. tivemos que reorientar o dinheiro que possuíamos para a necessidade mais premente. podíamos ter recorrido ao crédito e fazer as duas coisas, mas não nos pareceu que fosse uma boa decisão tendo em conta que outras despesas poderiam surgir].

eu sei que gerir um país é mais complexo do que gerir uma casa, mas cada um na sua dimensão terá exigências semelhantes. cá em casa temos dois partidos, cada uma com 50% do poder de voto (o que é uma chatice, obriga a uma mais astuta negociação), e representamos para além de interesses próprios (aqui isso é válido) os interesses de duas criaturas (o cão e a filha) que embora não votassem em nós (um por absentismo a outra por idade), são por nós representados. sim, porque assim como o estado, aqui representamos todos os seres sob a nossa responsabilidade. eu e ele temos posicionamentos opostos (entre o capitalismo e o marxismo – sem extremismos absurdos). o que dificulta muitas vezes as negociações. mas pelo menos, em prol da estabilidade social e económica, há coisas do senso comum em que os partidos e nós por cá concordamos sem muitas quezílias.

quando se fala de dinheiro os desentendimentos são inevitáveis. basta  ver numa casa com pouco dinheiro, que está sempre sobre tensão, a fragilidade dos relacionamentos. um governo sem recursos, sobretudo económicos (reais ou potenciais) também se torna frágil. razão essa pela qual o orçamento de estado é tão importante e temido: tem o poder de fazer cair um governo! cá por casa os desentendimentos no orçamento levam a argumentação, negociação, braços de ferro, amuos e por norma ganha o mais persistente – na assembleia ganha o que está a governar, pois tudo fará para que o orçamento seja aprovado, mesmo que por vezes tenha de ceder em aspetos ou temas que não saberá muito bem como gerir – mas como sempre é a empurrar o (eventual) problema com a barriga que se governa este país em fase de votação do orçamento do estado e (um plus) em ano de eleições – e esta nota nada tem de específico com o atual governo… pois é como a páscoa, calha sempre ao domingo).

nota: todo o texto que surge entre aspas é extraído da constituição da república portuguesa, versão 2005 (artigos 105º e 106º)


21 comentários

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De Tudo Mesmo a 10.02.2019 às 11:52

Cá em casa, também é à moda antiga: controlo orçamental, há gasta-se, não há, temos "pena". Sempre a acautelar despesas extras, "lagarto, lagarto". No entanto, cá em casa, ainda não surgiu o milagre de acordar e ter as dívidas pagas, como no nosso País, ou ter uma conta numa offshore, ou num monte ali para os lados do sol posto, com muitos zeros (e não é daqueles a seguir à vírgula). Ainda hei-de receber uma oferta dessas!!!
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De mami a 10.02.2019 às 14:25

em boa verdade isso também não acontece ao nosso estado... eventualmente acontece aos homens que não sabem distinguir o seu "estado" do estado de todos nós!
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De cheia a 10.02.2019 às 20:52

Todos os que têm poder, têm propensão para lançar impostos, tu não foges à regra. Não se deve gastar mais do que o que temos. Mas, quando são necessários investimentos, temos de poupar, se não tivermos feito antes. 
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De mami a 10.02.2019 às 23:20

Mas andamos a pagar uma dívida à presa logo duvido que hajam por cá grandes poupanças. Sem grande conhecimento parece-me que para ficar bem na fotografia, muitas vezes é chapa ganha, chapa gasta 
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De docarlos.blogs.sapo.pt a 10.02.2019 às 22:50

Gastar consoante as entradas (sejam salários ou impostos, casa ou país), é à moda antiga, mas o desenvolvimento antigo mostrou a má política da coisa: nunca se passa da cepa—torta.
Para se progredir, para se ter algo mais, é necessário investir além das capacidades de cada momento. O que é necessário, é garantir a possibilidade dos serviços de dívidas (prestações e juros), dentro das receitas previstas.
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De mami a 10.02.2019 às 23:24

Não duvido que a gestão seja muito complexa sobretudo porque tem de haver margem para os imprevistos. Mas acredito tb que se tem de fazer muito mais do lado da receita - os impostos, taxas e outros que tal não podem ser o tapa furos do governo
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De docarlos.blogs.sapo.pt a 10.02.2019 às 23:41

Os impostos, são a principal fonte de receita de um Estado, a não ser, que este tenha meios produtivos, que lhe forneçam lucros (imaginemos: EDP, GALP, CTT, etc.)
Pois. Mas isso implica outra política.....
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De mami a 11.02.2019 às 07:10

mas eu acredito que teríamos de ir por aí, produzir!
claro que privatizando tudo...não vamos lá!
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De Vorph "ги́ря" Valknut a 11.02.2019 às 08:26

A questão é que em Portugal temos impostos excessivamente altos para o salário médio....temos a electricidade e os combustiveis mais caros da europa sendo o salário minimo dos mais baixos da europa
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De Existe um Olhar a 10.02.2019 às 23:55

Eu não faço planeamentos, tento que os gastos não sejam superiores aos ganhos.
Há sempre aquelas surpresas desagradáveis, algo que se estraga, uma avaria e se  gastasse tudo o que ganho, geraria uma tensão que me desgastaria.
Quanto à nossa governamentação, tudo gira à volta de interesses e se for ano de eleições, há dinheiro com fartura, mesmo que depois não se possa cumprir o orçamento inicial
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De mami a 11.02.2019 às 07:11

o problema é esse, não se faz porque seja necessário e se encontraram meios sustentáveis para resolver/mudar/melhorar as coisas, faz-se, a qualquer custo (presente ou futuro) para se ficar bem na fotografia
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De Vorph "ги́ря" Valknut a 11.02.2019 às 08:31

Concordo com tudo, excepto com a pirâmide. Não há saúde (safety), sem amor e amizade (belonging). O physiological é tão importante como o psicological
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De mami a 11.02.2019 às 12:11

compreendo o que dizes, mas com fome, frio ou medo dificilmente es capaz de estar disponível par amar (retirando, obviamente a relação maternal)
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De Vorph "ги́ря" Valknut a 11.02.2019 às 13:43

Por experiência pessoal constato que os "pobres" amam mais que os "ricos"...talvez seja por uma questão de temperatura, como dizes...mas interior. Para se aquecer a casa parece ser necessária uma frieza. 
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De mami a 11.02.2019 às 14:19

uma coisa é ser pobre, outra coisa é não ter teto ou o que comer ;)
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De Vorph "ги́ря" Valknut a 11.02.2019 às 14:55


Para se ver a validade de um argumento não vale pegar em exemplos ad absurdum...ou seja levados ao limite...no limite uma mãe pode matar um filho, (por piedade, nos tais casos de miséria, fome/sofrimento extremo) mas não podemos inferir, daí, que não existe uma amor abstracto, mas especifico, denominado amor maternal...penso que tem mais lógica, para a discussão, ter em conta que em 2030 a depressão será a principal causa de incapacidade, no mundo desenvolvido (no nosso, portanto, aquele em que essa pirâmide poderá ter alguma aplicabilidade), esse mundo dos ares condicionados.


Neste momento e no mundo 
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De Vorph "ги́ря" Valknut a 11.02.2019 às 09:03

"E quando você menos espera, um abraço te surpreende com poder de cura".

 

 Cícero


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De Vorph "ги́ря" Valknut a 11.02.2019 às 09:04

Pedi emprestado ao blog da Mariali.
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De Eduardo Louro a 11.02.2019 às 11:43

Olhar para o OE com olhos de orçamento familiar conduz a uma inevitável simplificação perversa.  Ganhar para gastar é um bom princípio de gestão familiar. Se acrescentarmos "poupar" ou "aforrar" ao "gastar", temos bons princípios de gestão de bons rendimentos familiares.
O OE terá que funcionar ao contrário. Identificadas as necessidades de despesa (incluindo investimento, que em contabilidade orçamental é despesa, mesmo que seja despesa de investimento), avaliar das receitas necessárias. E fazer opções - gerir é isso - de financiamento. 
O modelo de Maslow aplica-se aos países. A primeira responsabilidade de um governo é responder às necessidades dos cidadãos. A segunda é desenvolvê-las para que a sociedade que formam se desenvolva.
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De mami a 11.02.2019 às 12:09

eu sei que sim. não foi uma escolha inocente 
mas é uma boa forma de fazer pensar e ver assim como a coisa se complexifica, quantos maiores são os desafios.

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