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O problema da democracia formal não é a inexistência de elites esclarecidas que possam governar mas reside nos eleitores. A impreparação destes para escolher é manifesta. Concorrem para esta impreparação muitos factores entre os quais se distingue a iliteracia, a alienação e a sub-cultura. Nestas condições é improvável que os eleitores escolham os melhores para governar. Que podemos esperar durante os próximos tempos para Portugal? Ou as coisas continuam na mesma - o poder tem mecanismos para se perpetuar no poder, ou chegará uma altura em que os debaixo já não suportam viver mais na sub-miséria e dá-se uma Revolução ou tumultos sociais de envergadura, ou então há que recuperar ideias intemporais que constituam uma alternativa viável para a situação. Hoje, abordarei a hipótese de se constituír em Portugal um regime de despotismo esclarecido.
O despotismo esclarecido foi modalidade de governo no século XVIII em alguns países da Europa, nomeadamente na Áustria, Prússia,Rússia, Espanha Por cá também fez figura pela mão e cabeça do Marquês de Pombal.
Estes governos deram forma aos respectivos estados centralizados. Já não têm sequer teias de aranha. No seu lugar surgiram por todo o lado os modernos estados e governos absolutistas. Um deles é o ficcionado estado democrático chefiado por verdadeiros monarcas da república. O exemplo mais caricato da "representatividade" destes novos poderes que deviam por definição ser liberais é o study case dos EUA onde, por erro de casting dos votantes norte-americanos e mercê da habilidade técnica dos russos , está no poder uma trumpalhada de se lhe tirar o chapéu ou o boné se for fala de povo.
O antigo despotismo esclarecido foi uma forma privada e privativa de governar os assuntos públicos. Foi um regime absolutista? Sim. Só que ilustrado. O estado assentava no monarca de poder absoluto - ao arrepio daquilo que defendiam os iluministas – cuja justificação foi esclarecida por Thomas Hobbes no seu Contrato Social
Os contributos essenciais para a inspiração e realização de tais poderes foram oferecidos pelos iluministas dos quais destaco Kant e Voltaire.
O despotismo esclarecido foi beber ao iluminismo a ideia que o homem devia conferir todo o poder à Razão a qual predominaria sobre a Fé das religiões. Esta concepção rompia com a tradição medieval. O iluminismo tentou difundir as perspectivas filosóficas, sociais e políticas por todos os domínios da crítica da Razão sobre todos os campos do conhecimento. Tratava-se, nomeadamente, de desmoronar ideias feitas herdadas do passado e que resistiam à crítica. As ideologias religiosas não foram excepção. Em seu lugar deviam vir à luz as ideias do progresso e da luta pela perfeição e pelo conhecimento amplo e profundo.
Os iluministas não conseguiram evitar o absolutismo com o qual não concordavam. Aceitando embora o monarca poderoso diziam que este devia ser "vigiado" por um Conselho ou Constituição.
O ideal iluminista teve grande impacto. Foi a partir dele que se iniciou o fim do colonialismo e se procurou atenuar a preponderância do absolutismo e promover o liberalismo económico versus mercantilismo. Em França estas ideias e práticas levaram ao grande movimento universalmente conhecido por Revolução Francesa (1789). Também data deste período tão intelectualmente rico a publicação da famosa Enciclopédia Francesa (1751-1780) organizada por Diderot e D`Alembert (35 volumes). Tem o sugestivo título de Encyclopédie ou Dictionnaire raisonné des Sciences des Arts et des Métiers.
Como já se viu, o despotismo esclerecido não adoptou todas as sugestões dos iluministas. Governaram absolutamente pela mesma razão que os políticos actuais vão para o poder – para se servir à manjedoura do orçamento. O poder absoluto é de facto um problema que tem que ser resolvido. Talvez o soberano não tenha que ser soberaníssimo e haja que o rodear de iluministas ou, no presente, por uma elite esclarecida. De resto, voltando atrás, o absolutismo de que se vem falando promoveu as ideias de progresso, reforma e filantropismo.
Nos dias de hoje não encontro outros obstáculos nem razões para que não se adopte a figura do Estado absolutista presidido por uma figura de grande , plural e profundo saber e sensatez. Não me repugna até mesmo ter como primeira figura do Estado um soberano (não de cadeia dinástica) que se reúna de um pequeno grupo de assessores promovidos localmente e/ou escolhidos por ele próprio que leve o Estado às seguintes intervenções: modernização do sector produtivo com especial enfoque na agricultura, na indústria e no comércio, nacionalizando grande parte desses domínios considerados estratégicos; combate às desigualdades económicas e sociais, irradicação da pobreza através do crescimento económico; promoção de uma ampla educação de adultos nas várias áreas do saber e formação para a cidadania: colocação dos órgão de comunicação sob a alçada do Estado como forma de uma séria e profunda educação pública.
Este tipo de Estado, conseguidos os objectivos a que se propõe terá tendência para acabar devido à criação de autonomias. Quando não houver necessidade de qualquer estado por já não existirem classes dominantes e dominadas estaremos numa sociedade ideal: sem classes. Nesta nova sociedade, que germina nos escombros da velha e que teve no filósofo e economista Karl Marx uma figura de grande porte teórico-prático. Nessa nova sociedade o trabalho será um prazer sempre e não um fardo pesado, cada um terá tempo para fazer o que mais gosta individualmente falando, não haverá conflitos nem guerras só diversidade na unidade pacífica.
Não sei se esta reflexão é tão utópica que não valha a pena deter-mo-nos nela. A mim dá-me prazer pensar que é possível. Se o não for no nosso tempo que o seja no dos nossos descendentes. Por mim vou-me preparando e pensando que para lá me devo dirigir. A ideia quando racional é real, como dizia Hegel.
Se notarem alguma incongruência que anule ou limite a racionalidade desta proposta digam qualquer coisinha.
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