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conselho de estado sem rainha

por mami, em 18.03.19

conselho de estado sem rainha

imagem retirada daqui

 

todos nós em diversos momentos da nossa vida procuramos conselhos. sabemos que a decisão última é nossa e que somos nós que arcaremos com as responsabilidades dessa decisão; no entanto, ouvir diversas perspetivas sobre o assunto é uma forma de tomar uma decisão ou seguir um caminho de forma mais consciente e responsável.

o sr. presidente da república, moço de muitos afazeres, também precisa de ajuda aqui e ali. nesses momentos marca um chazinho lá pelos lados de belém e ouve o que os outros bacanos têm a dizer (falo no masculino pois na atual presidência existem apenas 2 mulheres, num grupo de 19 personalidades - quiçá convidadas para fazer o chazinho e levar os biscoitos).

a constituição da república define os membros que constituem o conselho de estado. parte deles relacionados com o desempenho de cargos de relevância nacional (presidente da república – que preside o conselho-; presidente da assembleia da república; primeiro-ministro; presidente do tribunal constitucional; provedor de justiça; presidentes dos governos regionais; antigos presidentes da república eleitos na vigência da constituição que não hajam sido destituídos do cargo) e outros, 10 membros, convidados (5 pelo presidente da república e 5 pela assembleia).

se entre os 9 cidadãos que ocupam cargos de destaque nos órgãos que gerem o nosso belo portugal só encontramos uma mulher, e por aqui pouco a dizer – quer dizer, muito a dizer mas não hoje. de entre os 10 “convidados” só encontrar uma mulher já é, a meu ver, preocupante.

o conselho de estado auxilia o sr. presidente quando por ele solicitado mas, também, tem muita responsabilidade em aspetos decisivos da vida política, nomeadamente, pronunciar-se sobre: a dissolução da assembleia da república e dos órgãos das regiões autónomas; a demissão do governo; a nomeação e a exoneração dos ministros da república para as regiões autónomas; a declaração da guerra e a feitura da paz; assim como assumir diversas responsabilidades durante o impedimento temporário do presidente da república: marcação das eleições do presidente da república e dos deputados à assembleia da república e às assembleias regionais, de harmonia com a lei eleitoral; convocação extraordinária da assembleia da república; nomeação do primeiro-ministro, nos termos do n.º 1 do artigo 190.º da constituição; nomeação e exoneração, sob proposta do governo, do presidente do tribunal de contas e do procurador-geral da república; nomeação e exoneração, sob proposta do governo, do chefe do estado-maior general forças armadas; nomeação dos embaixadores e dos enviados extraordinários).

podemos ver que o conselho de estado é mais do que um órgão consultivo decorativo. sabemos, também, que ao jeito do belo português, o conselho em situação de ausência do sr presidente, tudo fará para adiar decisões até este regressar ou para o próximo presidente – para “não se comprometer”.

mas o alerta, o grito que aqui lanço, é a falta de representatividade das mulheres neste órgão do estado. há mulheres importantes em vários setores económicos, na política, na justiça,…

acredite futuro senhor ou futura senhora (nunca se sabe, há quem acredite em milagres) presidente da republica, acreditem senhores e senhoras deputadas da próxima assembleia da república, as mulheres são excelentes conselheiras! – não, não é por serem mulheres, é porque, ao igual que os homens, têm algo a dizer!

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7 comentários

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De Eduardo Louro a 18.03.2019 às 09:59

Ora essa! Então ainda agora lá esteve a Cristina... A Lagarde. E não foi a servir o chá.
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De mami a 18.03.2019 às 10:43

ups...escapou-me essa!
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De Sarin a 18.03.2019 às 16:26

Mas quase poderia ter sido... porque o que foi, foi o quê?
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De Eduardo Louro a 18.03.2019 às 22:16

Não sei responder.
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De Sarin a 18.03.2019 às 22:23

Bota "não sei" nisso, para mim dose extra...
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De cheia a 18.03.2019 às 22:34

Boas conselheiras, mas ainda pouco ouvidas!
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De mami a 21.03.2019 às 10:17

espero que isso mude, pois é uma visão eventualmente diferente que deve ser integrada na análise das questões.

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