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As presidências na I e na II República

por Eduardo Louro, em 12.03.19

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Desde que instituída a República, em 1910, a presidência teve sempre grande relevância no país político. Foi determinante nos primeiros anos da República, no meio de uma imensa instabilidade, com oito presidentes em menos de 16 anos, entre os quais grande vultos da cultura e da política, no mais presidencialista dos regimes das três Repúblicas da nossa História. Foi esvaziada ao longo da ditadura. Salazar, também ele presidente da República, interinamente, por duas vezes - ambas durante 4 meses, em 1935, no meio do consulado de Óscar Carmona, e em 1951, depois da sua morte -, não abria mão nem do poder nem do papel decorativo que reservava à presidência da República. Mas nem por isso as eleições presidenciais deixaram de ser um ponto alto de mobilização da resistência à ditadura.

Numa candidatura à presidência da República a convergência política é sempre mais provável.  É mais fácil congregar vontades e reunir motivações à volta de uma pessoa, num órgão unipessoal. Por isso praticamente todas as eleições presidenciais acabaram em forte mobilização popular contra a ditadura, obrigando-a a mostrar tudo o que pretendia esconder com actos eleitorais forjados. 

Até 1942, nos primeiros 15 anos de construção do regime, a ditadura não revelou grandes dificuldades na manipulação dos acontecimentos. O General Óscar Carmona, que Salazar escolhera para a função, foi concorrendo sozinho, sempre como candidato único, como o regime desejava. Mas já em 1949 surgiu a candidatura do General Norton de Matos, a mobilizar a contestação e a resistência à ditadura. Não teve naturalmente condições para ir a votos, e Carmona foi reeleito para o seu último mandato, que não concluiria, por morte, dois anos depois, provocando nova eleição presidencial. Desta vez sugiram duas candidaturas na oposição, entre elas a do Professor Ruy Luís Gomes, que voltou a congregar grande apoio e a dinamizar movimentos de massas. Que a ditadura abafou de imediato, com o Conselho de Estado a declarar a candidatura ilegal, acabando eleito o candidato de Salazar, Craveiro Lopes.

Estaria reservada para a seguintes, em 1958, uma das páginas mais marcantes História da luta contra a ditadura, com a campanha do General Humberto Delgado a agitar toda a sociedade portuguesa. Perguntado sobre Salazar, deixou uma das mais emblemáticas frases da História de Portugal: "Obviamente, demito-o"!   

Sabe-se que a ditadura de Salazar teve de recorrer à maior fraude eleitoral da nossa História, acabando a proclamar a vitória de Américo Tomaz com 75% dos votos. O sismo foi tal que Salazar acabou ali com o embuste do sufrágio directo para a eleição presidencial. A partir daí, Américo Tomaz foi sucessivamente eleito por um colégio eleitoral, até ser destituído em 25 de Abril de 1974.

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